Jogadores do Vasco podem ser punidos por foto de árbitro com camisa do Flu?

"Os atletas podem ser punidos caso o tribunal entenda que a postagem ultrapassou a mera liberdade de expressão. Caso entendam que houve desrespeito ou até mesmo ofensa à honra do árbitro, pode haver punição. Isso porque é possível interpretar a postagem como uma insinuação de que o árbitro não foi imparcial em razão da sua preferência clubística e essa é uma acusação grave", afirma a advogada Fernanda Soares, especialista em direito desportivo.

"A situação apresentada é um pouco delicada e vai ao encontro de alguns julgados similares e recentes. Como qualquer situação desportiva a Procuradoria, fazendo seu juízo de valor, poderá entender que as declarações feitas pelos atletas configuram ilícitos desportivos e apresentar denúncia", acrescenta o advogado desportivo Alberto Goldenstein.

Os dois especialistas entendem que os jogadores podem ser denunciados em até dois artigos, 258 e 243-F, a depender do entendimento da comissão julgadora.

"Em fazendo a denúncia, entendo que o pedido de penalidades poderá ser feito com base nos artigos 258 do CBJD que versa sobre a conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva e/ou poderá utilizar como base o artigo 243-F do CBJD que versa sobre a ofender alguém em sua honra, por fato relacionado diretamente ao desporto, contudo neste último artigo existe uma discussão sobre a aplicação deste artigo e da importância da subjetividade de quem sentiu sua honra ofendida. Em resumo, é possível sim uma denúncia proposta pela Procuradoria do TJD/RJ contudo a aplicação da penalidade vai depender do conjunto probatório apresentado e o entendimento da comissão julgadora", avalia Alberto Goldenstein.

"Os atletas podem ser punidos por ofensa ao artigo 258, parágrafo 2⁰, que pune o infrator por desrespeito aos membros da arbitragem com a pena de suspensão de 1 a 6 partidas. É possível também a interpretação de que a postagem ofendeu a honra do árbitro (artigo 243-F). Neste caso, a punição seria de suspensão de 4 a 6 partidas", acrescenta.

Minutos após o encerramento da partida, o Vasco emitiu uma nota pedindo o afastamento do árbitro Bruno Mota Correia. O Cruz-Maltino reclama da anulação pelo VAR do gol marcado pelo atacante David, em impedimento muito discutível, além de pelo menos dois pênaltis não marcados, assim como a expulsão de Medel.

Nesta quinta-feira (15), a FERJ divulgou um relatório feito pela empresa Good Game, contratada pela federação carioca para analisar a atuação da arbitragem no Campeonato Carioca, onde consta que a atuação do árbitro Bruno Mota Correia não interferiu no placar do clássico.

A FERJ se colocou à disposição para receber Vasco e Fluminense após o clássico desta quarta-feira. No entanto, os clubes não compareceram à reunião.

Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo

Seja especialista estudando com renomados profissionais, experientes e atuantes na indústria do esporte, e que representam diversos players que compõem o setor: Pós-graduação Lei em Campo/Verbo em Direito Desportivo - Inscreva-se!