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Briga na Vila após queda terá consequências na justiça penal e desportiva

A partida que marcou o primeiro rebaixamento da história do Santos no Campeonato Brasileiro foi marcada por muita confusão dentro e fora da Vila Belmiro. Por falta de segurança, o árbitro Leandro Vuaden precisou encerrar o jogo antecipadamente logo após o Fortaleza marcar o segundo gol, já nos acréscimos. Revoltados com mais um resultado negativo, torcedores arremessarem objetos e invadiram o gramado.

As cenas registradas nesta quarta-feira (7) não são inéditas na Vila Belmiro. Somente neste ano o Santos foi punido duas vezes pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por conta de objetos arremessados ao gramado do estádio.

Em julho, a 5ª Comissão Disciplinar do STJD puniu o Peixe com a perda de 8 mandos de campo e multa após torcedores atirarem sinalizadores em direção ao goleiro Cássio, durante a derrota por 2 a 0 para o Corinthians. Dois meses depois, em setembro, foi a vez da 4ª Comissão Disciplinar punir o clube com dois jogos com portões fechados e multa, desta vez por objetos arremessados na vitória por 2 a 1 sobre o Grêmio.

Agora, o Santos deve ser novamente denunciado pela Justiça Desportiva e pode começar sua trajetória na Série B do Campeonato Brasileiro de 2024 longe de sua torcida.

O que pode acontecer na Justiça Desportiva?

"Diante do ocorrido desta quarta-feira na Vila Belmiro, a equipe do Santos pode ser denunciada pelo artigo 213 e seus incisos, uma vez que a entidade deixou de tomar providências capazes de prevenir e reprimir: I - desordens em sua praça de desporto; II - invasão do campo ou local da disputa do evento desportivo; III - lançamento de objetos no campo ou local da disputa do evento desportivo. As penas para este caso seriam multa de R$ 100 a R$ 100 mil, e por serem de alta gravidade o clube pode perder o mando de campo de 1 a 10 partidas", afirma o advogado desportivo Matheus Laupman.

O árbitro Leandro Vuaden relatou na súmula da partida os incidentes da partida:

"Informo que a partida foi encerrada antecipadamente aos 51' minutos do segundo tempo, após o segundo gol da equipe do fortaleza ec, pois, houve, por parte da torcida do santos fc, arremesso de objetos para dentro do campo de jogo e também invasão de torcedores. de acordo com o policiamento, não haveria mais segurança para o prosseguimento da partida, motivo pelo qual, a mesma foi encerrada. Informo que após o segundo gol da equipe do fortaleza ec, a torcida do santos fc, invadiu o campo de jogo, bem como atirou objetos para dentro do mesmo. por esse motivo fomos orientados pelo policiamento a encerrar a partida e imediata condução para o vestiário", registrou.

Do lado de fora da Vila Belmiro, torcedores promoveram quebra-quebra e entraram em confronto com policiais, que usaram bombas de gás lacrimogêneo para tentar controlar a situação. Carros e ônibus foram incendiados nos arredores do estádio.

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O que pode acontecer na esfera criminal?

O advogado Caio Ferraris, especialista em direito penal, avalia que mais de um crime foi praticado.

"Do ponto de vista criminal, importante primeiro esclarecer que no Brasil, com exceção de crimes ambientais, a responsabilidade penal sempre recai sobre o indivíduo. Dessa forma, sem desconsiderar punições desportivas, por exemplo, o Santos não responderá criminalmente, mas tão somente os indivíduos que concorrem para as práticas ilícitas. Pelo que foi noticiado, conseguimos enxergar algumas figuras delitivas, como por exemplo crimes contra a paz no esporte (art. 201, da Lei Geral do Esporte), com pena de prisão de até 2 (dois) anos e proibição de comparecimento de eventos esportivos, crime de dano ao patrimônio particular e público, bem como crime de incêndio, esses últimos previstos nos arts. 163 e 250, do Código Penal Brasileiro", avalia.

"Caberá agora à Autoridade Policial instaurar a devida investigação para identificar os autores desses eventuais crimes e assim os mesmos possam ser processados e responsabilizados", acrescenta.

O Santos chegou à 38ª rodada ainda com chances de se livrar da queda, mas a vitória do Bahia em cima do Atlético-MG e a do Vasco sobre o Bragantino obrigaram o clube praiano a vencer para evitar o rebaixamento, o que não aconteceu.

O Peixe terminou o Brasileirão na 17ª posição, com 43 pontos. O Bahia ficou em 16º, com 44 pontos, e o Vasco, em 15º, com 45.

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