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PSG x Mbappé: afastamento de jogador pode parar na Justiça?

Um dos maiores jogadores da atualidade está vivendo uma situação complicada. Kylian Mbappé foi excluído pelo PSG no último sábado (22) da lista de relacionados para a turnê de pré-temporada no Japão e na Coréia do Sul. De acordo com a mídia local, o atacante passará a treinar com jogadores que estão fora dos planos do clube para a temporada 2023/2024, como é o caso de Wijnaldum, Paredes e Draxler.

O PSG pressiona para que Mbappé decida os próximos rumos da sua carreira, isso é, se vai renovar seu vínculo com o clube parisiense ou então se transferir para outra equipe agora ou ao término do seu vínculo. A partir de janeiro de 2024 o atacante ficará livre para assinar pré-contrato com qualquer outro clube.

Mbappé tem contrato por mais uma temporada com o PSG, mas já comunicou o clube que não deseja renovar. Para não perder o jogador de graça ao fim da próxima temporada, o clube quer negociar o jogador. O Real Madrid é apontado como o provável destino do jogador, porém nenhuma proposta teria sido oficializada.

Assim como no Brasil, o afastamento de jogadores costuma ter desdobramentos extracampo. A União Nacional de Futebolistas Profissionais da França (UNFP) divulgou um comunicado em defesa de Mbappé. Nele, a entidade lembrou que pressionar um jogador a prolongar seu compromisso com um clube pode ser considerado "assédio moral".

O advogado Rafael Ramos, especialista em direito desportivo, diz que caso fique comprovado que o clube afastou injustificadamente o atleta de seu trabalho, isso se configura o conhecido mobbing de inatividade trabalhista (espécie de assédio moral no labor), por vezes usado pelos clubes empregadores.

"O sindicato pode movimentar ação requerendo a rescisão indireta do contrato, o que liberaria o jogador para contratar com outro clube sem pagamento de indenização. Assim como no Brasil, os sindicatos franceses possuem a substituição processual para movimentar ações trabalhistas individuais e coletivas em nome dos trabalhadores atletas. Entretanto, como já ocorreu em casos semelhantes, antes ou após ação ajuizada, independente da sentença proferida pelo Magistrado, pode-se avençar um distrato para indenizar o PSG e que ao mesmo tempo se direcione algum valor para o atleta. Esse tipo de distrito não é incomum, principalmente por corporativismo entre alguns clubes, e como há interesses por dois portentosos clubes na contratação de Mbappé, é bem possível que este seja o desfecho do caso", explica.

Domingos Zainaghi, advogado trabalhista, afirma que se fosse no Brasil, a situação seria de assédio moral. Ele reforça que "o clube tem o dever de conceder um ambiente saudável ao atleta, e deixá-lo fora de competições e treinos é típico ato de descumprimento de obrigações contratuais. O atleta poderia propor ação de rescisão indireta cumulada com indenização pelo assédio moral".

Brice Beaumont, advogado especializado em direito desportivo na França, entende que, por se tratar de um viagem de pré-temporada, a situação é um pouco diferente.

"Um clube não pode obrigar um jogador a prorrogar o seu contrato de trabalho. O PSG está ciente disso e não faria o mesmo se fosse para jogos da temporada de Ligue 1. A situação aqui é um pouco diferente no sentido que o clube está na Ásia para amistosos (preparação de pré-temporada, com um foco comercial). Bem que seja importante, esta preparação é uma missão segundaria do contrato de trabalho do atleta. No contrato, ela está distinta da atuação do atleta nos jogos da temporada. Porém, devemos salientar que quem sai ganhando desta situação complicada entre jogador e clube, é o Real Madrid", analisa.

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"Esses jogadores - todos eles - devem desfrutar das mesmas condições de trabalho que o resto da força de trabalho profissional (...) O UNFP entende que seria útil lembrar aos gestores que pressionar um funcionário - por meio da deterioração de suas condições de trabalho, por exemplo - para forçá-lo a sair ou aceitar o que o empregador deseja, constitui assédio moral, que a lei francesa condena veementemente. Então, sim, o UNFP se reserva ao direito de tomar medidas civis e criminais contra qualquer clube que se comporte dessa maneira", diz um trecho do comunicado da UNFP.

Mbappé foi contratado pelo PSG junto ao Monaco em 2017/18, por cerca de 180 milhões de euros - segunda maior transferência da história do futebol, atrás apenas de Neymar. O atacante é o maior artilheiro da história do clube, com 212 gols em 260 partidas disputadas.

A primeira partida oficial do PSG na temporada será no dia 13 de agosto, contra o Lorient, pelo Campeonato Francês.

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