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ANÁLISE

Texto baseado no relato de acontecimentos, mas contextualizado a partir do conhecimento do jornalista sobre o tema; pode incluir interpretações do jornalista sobre os fatos.

Por denúncia contra Caboclo, CBF é investigada pelo MPT do RJ

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Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduado e mestrando em Direito Desportivo, é conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro "#Prass38".

07/06/2021 09h21

Por Gabriel Coccetrone

A CBF será investigada pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro em função das denúncias de assédio sexual e moral contra o presidente licenciado da entidade, Rogério Caboclo. Como a denunciante era empregada da entidade, é a empregadora que será investigada no procedimento administrativo.

O MPT, diante de notícia de forte repercussão e dentro da área de sua competência, pode instaurar de ofício uma investigação, chamada de notícia de fato (sinônimo de denúncia). Ou seja, por iniciativa própria ele começa uma investigação interna. Qualquer pessoa do MPT pode desencadear o processo de maneira eletrônica. Foi o que aconteceu no caso da CBF.

Pessoas do MPT ouvidas pelo Lei em Campo disseram que, apesar da denúncia ser contra a entidade, Rogério Caboclo provavelmente será colocado como investigado. O fato dele ser presidente da entidade torna o caso mais emblemático, já na maioria das vezes os investigados são empregados e colaboradores de empresas. A responsabilidade pelas práticas trabalhistas irregulares são da empregadora.

Em casos assim, quando comprovadas as denúncias, a empregadora/CBF pode ter que assinar um Termo de Ajustes de Conduta (TAC), assumindo um compromisso de que condutas assim não se repitam no âmbito da entidade. Se a entidade se recusar, pode ser condenada em uma Ação Civil Pública.

A caso está com o MPT do Rio porque é na cidade que fica a sede da entidade.

Importante, o processo na área trabalhista não impede que ocorra simultaneamente um outro processo na área criminal, esse tendo como denunciado o presidente licenciado da entidade. Mas esse processo criminal é de competência do Ministério Público do Rio de janeiro.

Entenda o caso

Uma revelação bombástica aumentou ainda mais a crise dentro da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Como se não bastasse todos os problemas envolvendo o boicote dos jogadores na disputa da Copa América, agora é a vez do presidente da entidade, Rogério Caboclo, ser o centro das atenções. O dirigente foi denunciado por uma funcionária por assédio moral e sexual, conforme divulgou os jornalistas Gabriela Moreira e Martín Fernandez no 'GE'.

A denúncia foi protocolada na sexta-feira (3) na Comissão de Ética da CBF e a Diretoria de Governança e Conformidade. De acordo com a denúncia, a empregada da entidade possui áudios e provas de todos os fatos narrados e pede que o dirigente seja investigado e punido com o afastamento da entidade e, também, pela Justiça Estadual.

No sábado (5), conforme divulgado em primeira mão pelo Lei em Campo, o Comitê de ética do Futebol se reuniu de maneira extraordinária e decidiu pelo afastamento provisório de Caboclo, que foi anunciado no domingo (6).

Confira as punições previstas pelo Código de Ética e Conduta da CBF:

"Art. 21 As violações a este Código pelas pessoas a ele submetidas ou as infrações de quaisquer outras regras e regulamentos da CBF, das Federações, das Ligas e dos Clubes são passíveis de punição, cumulativas ou não, das seguintes sanções:

I) Advertência, reservada ou pública;

II) Multa, de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais);

III) Prestação de trabalho comunitário;

IV) Demissão por justa causa;

V) Suspensão, por até 10 anos;

VI) Proibição de acesso aos estádios, por até 10 anos;

VII) Proibição de participar de qualquer atividade relacionada ao futebol, por até 10 anos;

VIII) Banimento.

Art. 22 A Comissão de Ética poderá recomendar ao órgão apropriado da CBF que proceda notificação às autoridades policiais e judiciais competentes.

PARÁGRAFO ÚNICO A aplicação de sanções aos dirigentes eleitos ficará sujeita à confirmação das Assembleias Gerais Administrativas das respectivas entidades, exigindo-se aprovação de 3/4 (três quartos) da totalidade de seus membros.

Art. 35 Em conformidade com o disposto no Estatuto da CBF, a Comissão de Ética é definida como instância independente com poderes para aplicar as sanções por infrações éticas às pessoas submetidas a este Código.

Art. 36 Salvo disposição em contrário, as violações a este Código estarão sujeitas às sanções nele previstas, por conduta dolosa omissiva ou comissiva.

Art. 37 A Comissão de Ética será composta por um Presidente, uma Câmara de Investigação e uma Câmara de Julgamento. Art. 38. Cada uma das Câmaras será composta por 3 (três) membros, dentre eles o Presidente da Comissão de Ética, designados pela Diretoria da CBF, de acordo com a natureza das demandas"

A denúncia

Os abusos teriam ocorrido contra uma funcionária, autora da denúncia, a partir do mês de abril do ano passado. Segundo os fatos narrados por ela, estão constrangimentos sofridos em viagens e reuniões com o presidente e na presença de diretores da CBF. Na denúncia, a vítima detalha uma série de comportamentos abusivos de Caboclo, em especial dois, quando ele perguntou se ela se "masturbava" e quando a forçou comer um biscoito de cachorro, chamando-a de "cadela".

A funcionária também afirma que o presidente da CBF expôs sua vida pessoal para outros funcionários, com narrativas falsas criadas pelo presidente acerca de supostos relacionamentos que teria tido no âmbito da confederação. A denúncia afirma que os abusos eram de conhecimento de outros diretores.

Apesar da denúncia ter sido formalizada nesta sexta-feira, o tema já era de conhecimento dos principais nomes da CBF há pelos menos um mês e meio, quando a funcionária relatou para colegas e superiores que vinha sendo assediada por Caboclo. Os problemas envolvendo o nome do presidente começaram a surgir no dia 12 de maio, quando a 'ESPN' revelou áudios que mostravam a crise dentro da entidade brasileira e a interferência do ex-presidente Marco Polo Del Nero, banido pela Fifa de atividades relacionadas ao futebol, dentro do comando da confederação.

Na ocasião, o Lei em Campo explicou em que situações a entidade máxima do futebol poderia agir e interferir dentro da CBF. Como até então não havia denuncia formalizada, nada foi feito.

Para Fernando Monfardini, advogado especialista em Compliance, o caso traz inúmeros impactos negativos para a CBF e reforça necessidade de mudança de sua governança.

"A CBF esboçou uma reestruturação, mas como não foi feito algo profundo de fato, que alterasse a estrutura política, a entidade nunca conseguiu superar totalmente as desconfianças. Agora, com esse escândalo só reforça que a CBF precisa de uma mudança significa de sua governança. A acusação traz um impacto grande, porque além da mancha da corrupção recente a entidade fica marcada com um presidente acusado de assédio sexual, que é tão grave quanto. Além do próprio fato em si a mensagem que passa é que a CBF não consegue melhorar", avalia o especialista.

O presidente licenciado da CBF, Rogério Caboclo, se manifestou por nota dizendo "que irá provar sua inocência dentro do processo de investigação".

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL