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Especialistas explicam que a "conta" pela lesão de Mantuan é da CBF

Mantuan comemora gol pelo Corinthians contra o Vasco - Thiago Ribeiro/AGIF
Mantuan comemora gol pelo Corinthians contra o Vasco Imagem: Thiago Ribeiro/AGIF
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Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduado e mestrando em Direito Desportivo, é conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro "#Prass38".

30/10/2020 04h00

Por Ivana Negrão

Gustavo Mantuan não joga mais pelo Corinthians em 2020. O clube confirmou que o meia será operado por romper o ligamento cruzado anterior do joelho esquerdo. A estimativa é que a recuperação leve de seis a oito meses.

"O atleta vai ficar sem jogar e precisará ser indenizado, receber salário e encargos no período em que estiver machucado", pondera Gustavo Lopes, advogado especialista em direito esportivo.

A lesão aconteceu durante jogo-treino da Seleção Brasileira Sub-20. Então, quem paga essa conta? O Corinthians ou a Confederação Brasileira de Futebol?

O artigo 41 da Lei Pelé trata da participação de atletas profissionais em seleções e de possíveis acordos entre a entidade que convoca e o clube que cede.

Martinho Neves entende que a CBF deve, pelo menos, pagar os salários até que o atleta se recupere. Isso caso não haja outro tipo de acordo de indenização entre a entidade e o Corinthians. "Se nada tiver sido combinado, aplica-se o parágrafo primeiro do artigo 41", pondera o advogado especialista em direito esportivo.

O primeiro parágrafo fala da obrigação de ressarcimento da entidade convocadora pelo período em que durar a convocação. E o segundo parágrafo completa que "a convocação estende-se até a reintegração do atleta à entidade que o cedeu, apto a exercer sua atividade".

"Não se trata de acidente de trabalho cuja responsabilidade é do clube empregador, pois a contusão ocorreu quando o atleta estava a serviço da Seleção. E se tem que indenizar os encargos, me parece lógico que preste toda assessoria ao atleta. Não é razoável devolver o jogador lesionado ou repassar os custos do tratamento ao clube", defende Theotonio Chermont, advogado especialista em direito trabalhista e esportivo.

A lesão de Mantuan aconteceu na última quarta-feira (28), durante o segundo tempo do jogo-treino contra a equipe Sub-23 do próprio Corinthians. Ele ficou em campo por 25 minutos até sentir dores e sair.

"O fato do Corinthians Sub-23 estar do outro lado do confronto não tira a responsabilidade da CBF em relação ao jogador", ressalta Gustavo Lopes.

O Corinthians não divulgou se há acordo especial para cessão de atletas com a CBF e nem se o clube vai cobrar indenização da entidade pelo desfalque de Mantuan. Caso decida pelo ressarcimento e a CBF se negue a pagar, um caminho a seguir seria o de uma ação judicial cível, porque "a responsabilidade da CBF consta em lei", reafirma Theotonio Chermont.

O meia de 19 anos vai para a terceira cirurgia por romper os ligamentos do joelho. Formado na base do Corinthians, Mantuan começou a ganhar chances como profissional e já disputou sete partidas. Na última semana, marcou o primeiro gol contra o Vasco.

Nota do Corinthians sobre o "caso Mantuan"

Não há nenhum tipo de indenização prevista em contrato da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ao Sport Club Corinthians Paulista por conta da lesão sofrida pelo atleta Gustavo Mantuan enquanto servia a Seleção Brasileira Sub-20, pois a convocação foi para um período de treinos e amistosos e não de competição oficial da Fifa ou Conmebol.

A CBF, como é de praxe, se colocou à disposição do Corinthians e do jogador para prestar toda a assistência necessária. No entanto, a cirurgia e o tratamento ficarão à cargo do clube.

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL