Diogo Silva: dívidas e insegurança são os novos desafios para o esporte

A vontade de mudança foi o que motivou muitos novos gestores a se candidatarem recentemente à presidência de confederações brasileiras na tentativa de retirar do poder velhas lideranças. Nos últimos quatro anos, foi possível observar, na composição das chapas de oposição, a presença de atletas e novas figuras que agora compõem o esporte brasileiro.

Aos vitoriosos ficou a expectativa pela renovação, porém, existem alguns esqueletos dentro dos armários que foram deixados por gestões passadas e vêm tirando o sono de quem assumiu.

Após a era Carlos Arthur Nuzman, ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil, que permaneceu no poder durante 22 anos e chegou a ser preso em 2017 por uma série de infrações, seus aliados aos poucos também foram caindo. Velhos gestores que estavam no poder há décadas ou aqueles que viram nas Olimpíadas do Rio uma grande oportunidade de faturar de forma ilícita, deixando como legado dívidas e insegurança política.

De 35 modalidades olímpicas, 10 foram investigadas pela Polícia Federal (PF) nos últimos cinco anos. Entre 2016 e 2021, a PF realizou inúmeras operações no esporte sendo elas: Contragolpe, no taekwondo, em 2014; Águas Claras, nos desporto aquáticos, em 2017; Nemeus, no tiro e taekwondo, em 2016; Sete metros, no handebol, em 2018; Desmico, no vôlei, em 2021; Bota Fora, na arena de Deodoro, em 2016; Havana, no Ministério do Esporte, em 2017; Unfair Play, envolvendo Nuzman e COB, em 2017.

Além disso, outras modalidades tiveram suas certidões bloqueadas pela Secretaria Especial do Esporte (antigo Ministério do Esporte) impedindo-as de receber recursos públicos por não cumprirem a Lei Pelé. Foram elas: pentatlo moderno, basquete, vela, ginástica e surfe. Existem cerca de 18 modalidades olímpicas prestes a perder seus certificados e ficarem sem repasse público.

O não cumprimento da Lei Pelé é resultado de diversos tipos de infração entre elas: terem realizado duas ou mais reconduções do mesmo dirigente ao cargo de presidente, atitude proibida pela legislação que permite somente uma reeleição; a não inserção de no mínimo 1⁄3 de atletas em seu colegiado eleitoral; o não pagamento de tributos e outras.

As confederações que têm seus presidentes com mais de uma recondução são: surfe; beisebol e softbol; ginástica; levantamento de peso; tênis de mesa. Ainda tivemos o caso da canoagem que carregava dívidas tributárias (INSS) dos tempos de parceria com bingos (1993 a 2003) que declararam falência.

O próprio Comitê Olímpico, que teve Paulo Wanderley eleito em 2016, foi pego por um problema de 2007 da antiga Confederação de Vela e Motor (substituída pela CBVela em 2013). Mesmo com a mudança do nome e CNPJ, as dívidas permaneceram, chegando à casa de R$ 240 milhões.

Como o COB interveio no passado para a organização não fechar, a Justiça colocou na conta da instituição a responsabilidade de arcar com estas dívidas, levando ao bloqueio das contas do COB em 2020, o que resultaria, caso não fosse negociado, em uma catástrofe para o esporte brasileiro. A solução foi a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), previsto na Lei Pelé, com o antigo Ministério do Esporte.

O termo assegura a responsabilidade de boas práticas de governança e a participação democrática de todos os atores do esporte como, por exemplo, os atletas, assegurando a continuidade do repasse público oriundo das loterias.

O desafio dos novos gestores são muitos: o pagamento de dívidas adquiridas por gestões passadas e a recuperação da confiança do mercado; a recuperação das certidões necessárias para voltarem a receber financiamento público; a atualização do estatuto e regimento interno para se adequarem às regras da Lei Pelé e a manutenção da estabilidade política.