Comitiva vai ao Congresso negociar renovação da Lei de Incentivo ao Esporte

A organização sem fins lucrativos Atletas pelo Brasil, fundada em 2006, marcou presença no Congresso Nacional, em Brasília (DF), ontem. O objetivo foi o de estreitar relacionamento com senadores para a renovação da Lei de Incentivo ao esporte (LIE).

A LIE é uma das principais políticas públicas de esporte do país. Desde sua criação, já beneficiou quase 3 milhões de crianças e jovens. Ela financia centenas de projetos sociais que levam o acesso ao esporte para quem mais precisa. Só entre 2019 e 2020, mais de 500 mil brasileiros foram beneficiados diretamente por essa lei.

Para uma maior celeridade da proposta de renovação da LIE, a Atletas pelo Brasil formou uma comitiva para algumas reuniões e encontros na capital federal.

Entre diretoria e atletas da lista constavam Ana Mesquita, Ricardo Vidal, Rafael Lane, Thiago Pereira, Erika Coimbra, Clodoaldo Silva e Estevão Lopes, junto com Rodrigão, convidado da Comissão dos Atletas do COB.

A LIE é para o esporte como a Lei Rouanet é para Cultura. A questão é que, diferente da cultura, a LIE tem prazo para encerrar e sua vigência termina em dezembro desse ano.

Por conta de estarmos em um ano eleitoral, as pautas e demandas no Congresso precisam de velocidade para serem comtempladas, motivo pelo qual os atletas foram até Brasília.

Uma das reuniões da comitiva foi com o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal, senador Marcelo Castro (MDB), e o senador Romário (PL), relator do Projeto de Lei (PL) 940/22, que prorroga a vigência da legislação.

A matéria do ex-atacante amplia a vigência da lei até 2027 e destina mais recursos para o setor. Um exemplo é a elevação percentual de 1% para 2% que as empresas podem destinar aos projetos sociais esportivos. Desta forma, é possível que mais projetos beneficiem mais crianças e jovens.