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Da prisão às eleições: os principais fatos que marcaram reviravolta de Lula

Lula em ato do Dia do Trabalhador convocado pelas centrais sindicais na praça Charles Müller, no domingo (1) - André Porto/UOL
Lula em ato do Dia do Trabalhador convocado pelas centrais sindicais na praça Charles Müller, no domingo (1) Imagem: André Porto/UOL

Luan Martendal

Colaboração para o UOL

07/05/2022 04h00

Apresentado na capa da revista norte-americana Time como o "Líder mais popular do Brasil" e à frente nas pesquisas de intenção de voto para ser o próximo presidente do país, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 76 anos, já conhece bem a cadeira que pretende ocupar se vencer as eleições em outubro.

Presidente entre os anos de 2003 e 2011, Lula deve oficializar sua candidatura ao Palácio do Planalto no sábado (7), mas para chegar lá ele não deve ter caminho fácil. Além de enfrentar o atual mandatário, Jair Bolsonaro (PL), e outros candidatos nas urnas, o petista precisará recuperar a confiança de uma fatia importante do eleitorado por conta de sua prisão, em 2018, que o impediu de concorrer à presidência.

Quando deixou o Palácio do Planalto, Lula terminou seu segundo mandato com recorde de aprovação, quando 80% dos brasileiros consideravam sua gestão ótima ou boa. Com o passar dos anos, o cenário mudou e junto de outros figurões do PT (Partido dos Trabalhadores), Lula passou a enfrentar uma série de denúncias de corrupção no âmbito da Lava Jato —que já foi considerada uma das maiores operações anticorrupção do mundo.

As investigações e as condenações contra Lula avançavam em paralelo à perda de popularidade de sua sucessora, Dilma Rousseff, que sofreu o impeachment em 2016. Com a saída de sua afilhada política do poder, as investigações e acusações contra Lula se intensificaram e ele colheu uma série de derrotas na Justiça até ser preso e ficar inelegível.

Resiliente, o ex-presidente recorreu e teve suas condenações anuladas. Agora, Lula deve se lançar candidato à presidência pela sexta vez e, se eleito, vai usar o resultado das urnas para sacramentar não só sua vitória, mas também sua narrativa de "um inocente condenado e perseguido", como ele a intitulou.

Confira cronologia com os principais fatos que marcaram a última década de Lula — dos momentos que antecederam sua prisão até a candidatura para as Eleições de 2022:

Denúncias da Lava Jato

Em março de 2016, Lula foi conduzido pela primeira vez à Polícia Federal para prestar depoimento durante as investigações da 24ª fase da Operação Lava Jato, que apurava a participação dele num esquema de corrupção na Petrobras. Em maio do mesmo ano, o ex-presidente foi alvo do MPF (Ministério Público Federal), que o denunciou pelo recebimento de suposta propina por meio da reserva e reforma de um triplex no Guarujá (SP).

A denúncia, negada por Lula, ficou famosa por conta do uso de uma apresentação de Power Point que apontava Lula como comandante de um grande esquema de corrupção nos anos do governo PT (anos depois, o ex-procurador Deltan Dallagnol foi condenado a indenizar Lula por conta do episódio).

Mais tarde, Lula também teve seu nome apontado pelo MPF como beneficiário de outros supostos esquemas de propina, um deles envolvendo a compra de um terreno para a construção da sede do Instituto Lula. Além disso, ele foi alvo de denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, também na Lava Jato, relacionado a um sítio em Atibaia.

Na época, o Ministério Público Federal informou que havia um esquema de corrupção envolvendo a construtora Odebrecht e a empreiteira OAS relacionado ao imóvel de Atibaia. O sítio, com escritura em nome de Fernando Bittar, seria na verdade do ex-presidente conforme defendido pelo MPF. A defesa de Lula sempre negou a acusação e disse que ele nunca foi dono do empreendimento.

Em 2018, ex-presidente Lula ficou dois dias na sede do Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo até se entregar à PF - Reinaldo Canato/UOL - Reinaldo Canato/UOL
Em 2018, ex-presidente Lula ficou dois dias na sede do Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo até se entregar à PF
Imagem: Reinaldo Canato/UOL

Condenações e prisão

A primeira condenação de Lula aconteceu em julho de 2017, quando o ex-presidente recebeu como pena 9 anos e seis meses no processo envolvendo a reforma do triplex do Guarujá. A condenação (por crime comum) considerou que Lula ocultou o apartamento, que, segundo a denúncia na época, teria sido recebido como forma de propina pela OAS numa negociação que tinha como contrapartida vantagens e favores na Petrobras. Em janeiro de 2018, Lula teve a condenação revisada em 2ª instância pelo TRF-4 e a pena foi ampliada para 12 anos e um mês de prisão.

Ainda em 2018, os advogados do ex-presidente não conseguiram evitar a prisão de Lula. O político teve um habeas corpus rejeitado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e teve sua prisão em regime fechado decretada pelo então juiz da Lava Jato em Curitiba, Sérgio Moro. Depois de permanecer por dois dias na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista, Lula aceitou ser levado para uma cela especial preparada para ele na sede da Polícia Federal de Curitiba.

Mesmo preso, Lula continuou sofrendo derrotas na Justiça e chegou a ser condenado a outros 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia. Essa condenação foi em fevereiro de 2019.

Reviravoltas na Justiça e liberdade

A situação de Lula começou a mudar por meio de pequenas vitórias, a primeira delas vinda em abril de 2019, quando ele teve a pena no caso do triplex reduzida por decisão da Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), passando para oito anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. A essa altura, Lula já cumpria quase um ano de encarceramento.

Em novembro do mesmo ano, por seis votos a cinco, o STF derrubou a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, fato que possibilitou que Lula deixasse a prisão depois de uma intensa campanha nas ruas do movimento "Lula Livre". Ao todo, o ex-presidente ficou 580 dias preso.

Recuperação da elegibilidade

Em março de 2021, o ministro Edson Fachin, do STF, anulou todas as condenações contra o ex-presidente Lula proferidas pela Justiça Federal no Paraná referentes à Operação Lava Jato. A decisão tornou o ex-presidente elegível para o pleito de 2022 devido à recuperação dos seus direitos políticos. A decisão foi pautada sob o argumento de que, segundo o STF, a 13ª Vara de Curitiba não tinha competência para julgar os casos do triplex do Guarujá, do Instituto Lula e do sítio de Atibaia.

Em junho do mesmo ano, a 2ª Turma do STF declarou o ex-juiz Sérgio Moro, responsável pelas condenações do ex-presidente na Lava Jato, como suspeito para julgar as ações contra Lula. O placar favorável ao ex-presidente foi de 7 votos a 4, o que tornou nulas as acusações levantadas contra ele.

Logo depois da anulação das acusações, o MPF em Brasília tentou retomar o processo do sítio de Atibaia, mas os fatos foram considerados prescritos em agosto do ano passado. A prescrição também se estendeu ao caso do Triplex do Guarujá, que havia resultado na prisão de Lula.

Respaldo da ONU

Na semana passada, o Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) deu respaldo à versão de Lula e considerou que o ex-presidente teve seus direitos políticos violados em 2018, quando foi preso e proibido de concorrer à presidência.

O comitê concluiu ainda que o ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores da Operação Lava Jato foram parciais na condução dos processos e dos julgamentos contra Lula. Com a posição da ONU, a defesa de Lula espera que haja reparação do governo brasileiro.

Candidatura

Antes de vislumbrar uma possível volta à presidência pela terceira vez, Lula chegou a ser réu em 11 ações penais nos estados do Paraná e São Paulo, além do Distrito Federal.

Com as vitórias conquistadas nos últimos dois anos na Justiça, o caminho do ex-presidente parece estar livre para a disputa da presidência. Na chapa, Lula deve ter como candidato a vice Geraldo Alckmin (PSB), com quem já chegou a disputar uma eleição presidencial. O lançamento da candidatura de Lula está marcado para às 10 horas de sábado, 7 de maio, no Expo Center Norte, em São Paulo, e deve contar com cerca de quatro mil convidados.