Não é só denunciar: veja como ajudar vítimas de violência sexual

O caso de uma mulher grávida estuprada pelo anestesista Giovanni Bezerra só veio à tona depois de uma gravação feita por enfermeiras do Hospital da Mulher Heloneida Studart, no Rio de Janeiro. Após a denúncia, o médico não só foi preso em flagrante como outras pacientes procuraram a delegacia para denunciá-lo.

Para a advogada e coordenadora do Mapa do Acolhimento Ana El Kadri a denúncia é, sim, importante para garantir a segurança da vítima ou de outras possíveis vítimas, e também para constar em bancos de dados que ajudarão a sociedade a cobrar o Estado por políticas públicas de combate à violência contra a mulher.

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No entanto, ela faz um alerta: cada violência sexual exige um tratamento diferente de quem se dispor a ser testemunha."Nossa sociedade precisa de sensibilizar muito em relação à violência, nós entendemos a denúncia como o único caminho, mas existem muitos outros que são complementares", comenta El Kadri.

Fotografar, filmar ou intervir: o que fazer?

"É uma questão complexa", começa a explicação a advogada Ana El Kadri. De acordo com ela, em cada tipo de crime a ação das testemunhas pode ser diferente. É importante pensar nas formas como parar com essa violência sem anular a vontade da vítima.

Em um ambiente público é válido chamar a polícia para que ela atue na hora da ocorrência e tome as medidas cabíveis. Também é válido filmar e fotografar para que a vítima possa escolher usar ou não aquele registro como prova em um eventual processo.

No caso de violências que acontecem no âmbito privado, é importante que você converse com a vítima e entenda o que ela quer fazer e não tome nenhuma atitude em relação ao caso que não seja da vontade dela.

"Quando falamos desse tipo de violência é mais difícil intervir. No caso de estupro estupro marital, ou seja, quando a mulher é violentada pelo próprio marido, a denúncia é mais complicada porque a vítima tem uma relação de afeto com o agressor", diz El Kadri.

Mas tanto nesse caso como no primeiro, também é possível fazer uma denúncia pelo 180 de forma anônima — e isso independe da vontade da vítima.

A denúncia será encaminhada para o Ministério Público para que tome as medidas cabíveis.

É importante as pessoas registrarem para que exista uma prova documental que aquilo ocorreu e, eventualmente, passar esse material para a vítima para que ela decida o que quer fazer.

Ana El Kadri, advogada e coordenadora do Mapa do Acolhimento

O que você pode fazer: denúncia

• Em casos de assédio sexual, você não precisa necessariamente presenciar o fato, pode servir como testemunha caso tenha recebido o relato da vítima;

• Se coloque à disposição para acompanhar a vítima em todos os processos que envolvem a denúncia;

• Se o assédio aconteceu no ambiente de trabalho, por exemplo, você pode ajudar a vítima testemunhando sobre o comportamento similar que esse superior tem ou teve com outros funcionários;

• Ainda no ambiente de trabalho, você pode corroborar com o depoimento da pessoa que foi vítima até mesmo dentro da própria empresa em canais de denúncia;

• Tirar fotos e gravar em vídeo ou áudio.

O que você pode fazer: acolhimento

• Ouvir atentamente e com empatia a pessoa que passou por uma violência sexual;

• Se colocar à disposição para corroborar com o depoimento da vítima;

• Não forçar a pessoa a falar e relembrar todo o episódio de violência;

• Não forçar a pessoa a denunciar;

• Não julgar ou culpabilizar a vítima;

• Não demonizar o agressor no caso de violências que ocorrem dentro do âmbito familiar porque muitas vezes a vítima não consegue enxergar aquela pessoa só como um agressor e isso pode te afastar de quem precisa de ajuda e de escuta;

• Antes até de denunciar, caso você presencie ou fique sabendo de um estupro, ajude a vítima a tomar as medidas de saúde como ir a um hospital. É essencial procurar um serviço de saúde para assegurar a integridade física da vítima (uso da profilaxia e pílula do dia seguinte que é possível dentro SUS para evitar, respectivamente, infecções sexualmente transmissíveis e gravidez);

• Ajude a vítima procurar ajuda e apoio psicológico e de assistência social, o impacto da violência sexual pode ser muito severo também à saúde mental.