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Decisão do STF dá mais recursos a empregados contra exposição à Covid-19

Brasilândia é uma das regiões de São Paulo com mais pessoas infectadas - Talyta Vespa, do UOL
Brasilândia é uma das regiões de São Paulo com mais pessoas infectadas Imagem: Talyta Vespa, do UOL

Carina Martins

Colaboração para Ecoa, de São Paulo

04/05/2020 19h54

O que sempre foi previsível, já se concretizou: as consequências do coronavírus no Brasil são muito mais graves em lugares com mais problemas sociais e entre grupos mais vulneráveis. Esse é um dos casos em que, em tempos de pandemia, vale exatamente a regra dos tempos "normais": há que se considerar as diferenças. Ou seja, dar mais atenção a quem precisa de mais atenção.

Os empregados que não podem, por qualquer motivo, aderir ao isolamento social ou se proteger adequadamente do coronavírus estão entre os que precisam, sem dúvida, de atenção especial. E receberam do STF: o tribunal reconheceu a Covid-19 como doença ocupacional. Isso significa que não será mais obrigatório que um trabalhador consiga a improvável proeza de provar que o vírus que pegou estava em seu ambiente de trabalho. Tendo outros indícios (falta de equipamento de proteção, exposição desnecessária, por exemplo), um empregado contaminado ou sua família poderão buscar seus direitos na Justiça.

Memória

Logo no início da pandemia no Brasil, já ficou escancarada a questão de classe no emblemático caso da primeira vítima a morrer de Covid-19 no Rio de Janeiro: uma empregada doméstica de 63 anos, que contraiu a doença da patroa.

"Nós por nós"

Muitos grupos sociais organizados já trabalham com essa visão desde o começo da pandemia, com resultados surpreendentes e inovadores.

O coletivo Preto Império, por exemplo, está atuando no combate às consequências da pandemia na Brasilândia, distrito de São Paulo com maior número de mortes. Sua vaquinha está prestes a atingir a meta da 1ª etapa, que garantirá semanalmente a alimentação de qualidade a cerca de 100 famílias em situação de vulnerabilidade - 680 pessoas, no total. Cumprida esta etapa, a nova fase consiste em arrecadar o suficiente para que trabalhadores autônomos da cultura e da saúde da região com 5º pior índice de emprego formal da cidade recebam por dois meses, um auxílio de R$ 300. Clique aqui para saber mais e doar. Dezenas de projetos de combate ao coronavírus nas periferias de todo o país estão concentrados na plataforma Benfeitoria Enfrente, que, além de dar apoio logístico e visibilidade, doa R$ 2 a cada R$ 1 arrecadado pelas ações.

Como nascem as conquistas

As ações do Benfeitoria são todas de movimentos criados por e para pessoas da periferia. São cidadãs e cidadãos comuns que trabalham para mudar a realidade. Não muito diferentes dos movimentos sociais que plantaram a semente do SUS e fizeram com que o Brasil fosse um dos cinco únicos países do mundo com acesso universal à saúde. Três mulheres da zona leste de SP contaram ao Universa como trabalharam para isso.