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Primeira Infância

Eleições 2020: muito além das creches

Luanda Nera e Carol Guimarães

11/12/2020 04h00

Poucas imagens são mais emblemáticas em nossa sociedade do que um político com uma criança no colo. Mudam as estratégias e as ferramentas de marketing político, as regras de financiamento para campanha e as diretrizes do horário eleitoral gratuito nas rádios e nas TVs, mudam até mesmo as regras sanitárias, mas a rotina dos candidatos não dispensa os velhos e apelativos recursos emocionais, colocando os holofotes nas pautas que atingem diretamente o público infantil.

Justamente por serem alvo fácil em campanhas, crianças ganham espaço nobre na agenda dos candidatos. Um olhar mais atento à recente eleição municipal nos revela, no entanto, que o foco dos que disputam prefeituras e câmaras municipais do país ainda se resume à atenção básica e demandas urgentes no âmbito da primeira infância, como vagas em creches e serviços emergenciais de saúde.

Nas promessas e propostas (são coisas diferentes, é bom deixar claro!) dos prefeitos recém-eleitos nas três maiores capitais brasileiras, a infância está em destaque, mas ainda circunscrita aos temas diretamente ligados a serviços públicos, de impacto mais direto, emergencial.

Em São Paulo, Bruno Covas (PSDB) polemizou ao se apresentar como recordista na criação de vagas em creches e prometer, assim como todos os candidatos nos últimos quatro pleitos, zerar a fila das creches na cidade. No Rio de Janeiro, entre as principais propostas de Eduardo Paes (DEM) estava "abrir 30 mil novas vagas em creches e pré-escolas até 2024". Em Salvador, Bruno Reis (DEM) propôs ampliar as vagas nas creches, atingindo 55% da taxa de escolarização nessa etapa.

Não temos dúvidas quanto à relevância de uma atenção especial às creches (tanto em quantidade quanto em qualidade), fundamentais no atendimento aos cidadãos em seus primeiros anos de vida. Em algumas regiões de grandes metrópoles brasileiras a espera por uma vaga em creche pode chegar a 300 dias, quase um ano inteiro.

O atendimento pedagógico, social e nutricional nos primeiros anos de vida impacta diretamente a vida da família, contribui para o fortalecimento das mães e pais no mercado de trabalho, favorece os tão essenciais estímulos que sustentam a boa formação de todo ser humano. Mas não podemos parar por aí.

Períodos eleitorais são oportunidades excelentes para repactuarmos a agenda urbana no que tange a direitos básicos providos pelo Estado. As políticas públicas se apresentam como os desafios e oportunidades mais sustentáveis e economicamente eficientes para as gestões locais, com contribuições programáticas como foco na prevenção em saúde, segurança e educação para todos os grupos alvos.

Iniciativas muito bem-sucedidas de ação integrada não faltam para inspirar os novos prefeitos. Em Recife (PE), o Centro Comunitário da Paz desenvolve projetos de referência em educação, esporte e cultura nos bairros mais perigosos da cidade, reforçando o território como integrador dessas políticas públicas. Em um período em que as taxas de homicídio cresceram 20% na cidade, os bairros no entorno do Compaz Eduardo Campos, assistiram à redução de 21% no indicador. Além disso, a escola do bairro atingiu a maior nota IDEB em sua história. Inspirado no modelo de urbanismo social que ficou famoso na cidade colombiana de Medellín, o Compaz propaga a Cultura de Paz com o objetivo de promover inclusão e fortalecimento comunitário.

Em Boa Vista (RR), o projeto Família Que Acolhe dá nome a uma política pública integral para a primeira infância implementada em 2013. O objetivo é oferecer todos os cuidados básicos necessários para a mãe e seus bebês, mas também garantir o acesso da criança a saúde, educação e ações de desenvolvimento social. É o monitoramento da criança desde o nascimento e a integração entre secretarias que garantem o atendimento pleno e a eficácia dessa iniciativa.

Para além das nossas fronteiras, histórias bem-sucedidas no cuidado sistêmico (e planejado) à primeira infância chegam da Cidade do México. A capital mexicana enfrenta grandes desafios na área da segurança viária, com os acidentes de trânsito se colocando como a maior causa de mortes de crianças entre 1 e 5 anos de idade. Para minimizar os efeitos dessa, que é uma das grandes tragédias urbanas, o poder público local vem trabalhando em parceria com uma ONG local - um formato de parceria com a sociedade que pode servir também como referência para nossos prefeitos. O projeto Caminito de la Escuela analisa, divulga e faz recomendações sobre dados de trânsito, pensando em rotas caminháveis mais seguras para a comunidade, com destaque para crianças e famílias.

Os bons exemplos nos deixam com uma perspectiva otimista e apontam caminhos para que as cidades brasileiras, agora sob novas gestões, possam trilhar e construir políticas integradas e sustentáveis para as cidades. Esse é o legado que os prefeitos que iniciam (ou reiniciam) suas trajetórias na liderança das cidades brasileiras podem deixar para as próximas gerações. Muito além das creches, uma cidade para todos nós.