Ferrari e Lamborghini sufocam invasão de carrões piratas feitos no Brasil

Há pouco mais de cinco anos, começaram a ganhar destaque no Brasil publicações e anúncios de réplicas não autorizadas de superesportivos de Ferrari e Lamborghini nas redes sociais.

Desde então, as marcas italianas iniciaram uma verdadeira guerra judicial contra esses carrões piratas, na qual já conseguiu a apreensão de veículos e a condenação dos vários dos seus respectivos fabricantes - ainda que, em boa parte dos casos, ainda caiba recurso aos réus.

As ações contra essa onda de falsificações são movidas pelo escritório de advocacia Ariboni, Fabbri & Schmidt, representante das famosas empresas europeias. Segundo Mauricio Ariboni, sócio do escritório, algumas das cópias apreendidas por solicitação de Ferrari e Lamborghini foram destruídas e esse deverá ser o destino de outras.

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"No início do processo, muitos dos réus alegaram inocência e negaram que as respectivas réplicas tivessem sido construídas em benefício próprio. Conseguimos provar na Justiça que muitas dessas reproduções eram de fato vendidas, desrespeitando direitos intelectuais e desenhos industriais protegidos por lei", diz o advogado.

Feitas com carroceria de fibra de vidro, as falsificações utilizam chassi e mecânica de outros veículos e muitas exibem o emblema das empresas que buscam imitar. Mesmo distantes em termos de performance e segurança dos modelos originais, algumas chegaram a ser anunciadas e até vendidas por algumas centenas de milhares de reais - ainda que os carros legítimos custem milhões.

Nossa reportagem teve acesso a decisões recentes proferidas em favor das empresas de luxo, muitas delas precedidas pela apreensão de carrões piratas pela polícia - noticiadas, inclusive, pelo UOL.

Ferrari e Lambo genéricas flagradas em hotel

Em setembro de 2016, réplicas não autorizadas de veículos Ferrari e Lamborghini produzidas pela empresa gaúcha CR Line foram apreendidas durante exposição de veículos em um hotel de Belo Horizonte (MG).

Na ocasião, os responsáveis pelos veículos prestaram esclarecimentos para a Polícia Civil e foram liberados em seguida. O episódio motivou a abertura de dois processos contra a empresa brasileira: um pela Ferrari e outro pela Lamborghini.

Na primeira ação judicial, já houve decisão favorável para a marca de Maranello, proferida em agosto de 2019 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Nela, a CR Line foi condenada a a pagar R$ 227.200 referentes a 20% dos royalties sobre o preço bruto de réplicas comercializadas pela companhia, mais R$ 100 mil a título de danos morais, em dinheiro da época.

A ré apresentou apelação, que aguarda julgamento.

Na ação movida pela Lamborghini, ainda não saiu sentença, informa Mauricio Ariboni.

Influenciadores viram alvo em SP

Um dos casos envolvendo reproduções ilegais de veículos da Lamborghini chamou a atenção do público em fevereiro de 2019, quando uma operação do Departamento Estadual de Investigações Criminais de São Paulo recolheu réplicas produzidas por Serafim Cley e André Felipe Calegari.

Na ocasião, ambos retratavam a produção das versões pirata nos respectivos canais no Youtube, que somavam dezenas de milhares de seguidores - os dois, inclusive, apareceram em reportagem do "Fantástico" publicada no mês seguinte.

Acórdão publicado em fevereiro deste ano pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso requerido pela defesa de Serafim Cley, mantendo a condenação em primeira instância.

Falsificações em Santa Catarina

Em julho de 2019, operação da Polícia Civil de Santa Catarina resultou na apreensão de oito réplicas na empresa Autos Fibra, localizada em Itajaí (SC).

De acordo com a corporação, na época a empresa comercializava as reproduções ilegais dos modelos Lamborghini Aventador, Huracan e Gallardo para clientes de todo o Brasil a preços entre R$ 180 mil e R$ 250 mil - valores elevados, contudo bastante inferiores aos cobrados pelos veículos legítimos.

Sentença do Tribunal de Justiça catarinense condenou a Autos Fibra em novembro do ano passado a indenização de R$ 30 mil por danos morais e também por danos materiais, em valor a ser definido.

Foi apresentado recurso, que aguarda julgamento.

Ferrari F40 deu ruim

UOL Carros contou a história do dentista José Vitor Estevam de Siqueira, que iniciou o projeto de uma versão caseira da Ferrari F40 em Cachoeira Paulista (SP).

Em janeiro de 2019, a Polícia Civil apreendeu o veículo artesanal, após Siqueira anunciar o esportivo por R$ 80 mil.

Após o protótipo ser recolhido, o dentista ingressou com ação contra a Ferrari, solicitando indenização de R$ 100 mil por danos morais.

O requerimento foi indeferido em junho de 2020 pelo TJ-SP, que condenou Siqueira a ressarcir a fabricante italiana por danos materiais, em valor a ser fixado.

O processo aguarda perícia para liquidação dos danos.

Réplica não pode?

Segundo a Resolução nº 597 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), a fabricação de réplicas é autorizada em pequena escala para modelos que assemelham-se a outro veículo que foi descontinuado há pelo menos 30 anos.

A legislação também permite que se faça uma reprodução de determinado carro, caso haja licença do fabricante original, seus sucessores ou cessionários ou do atual proprietário de tais direitos.

Um exemplo de réplica legalizada são os veículos produzidos em Jarinu (SP) pela Athos Cars, baseados em carros da Porsche produzidos nas décadas de 1940 e 1950, como o 550 Spyder.

Veja mais: Ferrari com peça de Peugeot: gambiarras para manter carrão com baixo custo

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