Motorista de app fatura expondo passageiros em vídeos controversos

Com mais de um milhão de inscritos no YouTube e quase 600 mil visualizações em seus vídeos, o motorista de aplicativo Henrique Pereira fez sucesso devido às gravações que realiza durante seu trabalho. Sem autorização dos passageiros e com conteúdo controverso, as imagens são publicadas em seu canal na plataforma, exibindo situações em que passageiros são expostos de forma vexatória ou até se envolvendo em possíveis crimes - o que fez com que fosse banido de empresas como Uber e 99.

Utilizando uma câmera escondida, Henrique registra os acontecimentos das madrugadas de Heliópolis e da Brasilândia, periferias de São Paulo, onde costuma transportar passageiros. Conduzindo um Fusion Titanium Preto 2015, que já somou muitos quilômetros rodados e até resistiu a troca de tiros, ele afirma já ter passado por momentos complicadas envolvendo polícia, tráfico de drogas e assédio sexual.

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Em um dos vídeos mais assistidos de seu canal, ele expulsa dois passageiros, um homem e uma mulher, que estariam propondo ao motorista sexo a três. "Ninguém sabe o que acontece na madrugada, por isso comecei a gravar. Tem muito assédio e coisa errada", disse Henrique, em entrevista ao UOL Carros.

Além de situações inusitadas com conotações sexuais, o youtuber relata ter passado por ocasiões tensas em que, segundo ele, colocaram em risco sua própria vida.

Em vídeo gravado durante uma corrida, o passageiro revela seu verdadeiro destino, uma "biqueira". Nas gravações é possível escutar o homem falando sobre questões envolvendo polícia, crimes e armas.

Henrique também conta que já foi assaltado no trabalho. Enquanto buscava passageira, uma moto fechou seu veículo e os ocupantes tentaram tirá-lo do carro. Porém, como seu veículo é blindado, ele conseguiu fugir.

Henrique trabalhava na Volkswagen, de onde saiu após plano de demissão voluntária. Com o dinheiro da rescisão, investiu em uma moto e em um Renault Logan. Foi quando criou seu canal no YouTube.

Com o passar do tempo e o fim de suas economias, o motorista resolveu trabalhar em plataformas de transporte particular durante as madrugadas. Devido às histórias bizarras que diz vivenciar, seu círculo de amigos desconfiava dos ocorridos e, segundo ele, o motivou a passar a gravar suas corridas.

"Eu chegava e falava para o meu pai e para a minha mãe o que tinha acontecido e eles não acreditavam. Falava para os meus amigos e eles também não acreditavam. Foi onde eu tive uma ideia de começar a gravar."

Banido de Uber e 99

Devido às gravações, Henrique tem um processo em seu nome por uso indevido de imagem movido por uma passageira.

De acordo com Maria Tereza Grassi Novaes, advogada e mestre em direito penal econômico, "a publicação de vídeos sem a autorização dos passageiros será considerada delito caso haja a identificação do indivíduo, gerando crime contra honra e reparação dos danos".

Procurada pela reportagem, a Uber afirmou que Henrique foi banido da plataforma em 2018. Já a 99 informou que o motorista não está credenciado a plataforma e, "imagens realizadas pelos condutores durante as corridas não integram o ecossistema de segurança da 99, que inclui câmera de segurança e um recurso no app de gravar o áudio".

"Antes da corrida começar, o passageiro é comunicado que o veículo possui um sistema de segurança por imagem e pode escolher aceitar ou não a viagem. Todas as imagens são armazenadas de acordo com as Políticas de Privacidade da 99 e com as Políticas de Reconhecimento Facial, em conformidade com a legislação vigente", concluiu a empresa.

As informações foram confirmadas pelo próprio motorista, que afirma ter firmado parceria com o aplicativo Indriver. Até o momento a empresa não se pronunciou sobre o caso.

Segundo Henrique, atualmente sua principal renda vem dos vídeos produzidos no YouTube, que rendem entre R$ 20 mil a R$ 30 mil por mês.

Rifas ilegais nas redes

Henrique tem aproveitado sua popularidade nas redes para promover rifas de veículos - atividade ilegal que tem se tornado popular entre influenciadores, como já foi noticiado pelo UOL Carros.

Atualmente Henrique realiza a venda de cotas para o sorteio de um Ford Fusion Titanium Preto 2015 e de uma moto Honda PCX zero km, além de artigos eletrônicos e celulares.

"A venda de cotas ou dezenas para sorteio não é autorizada e caracteriza jogo de azar, que é uma contravenção penal, como o jogo do bicho. Ainda que ele tivesse autorização, com CNPJ registrado no Ministério da Economia, não poderia comercializar cotas. O prêmio em si teria de ser distribuído gratuitamente", diz o advogado tributarista e professor de direito tributário da FGV Gabriel Quintanilha.

Muitos organizadores tentam passar a impressão de legalidade ao dizer que as rifas promovidas são filantropia premiável e os sorteios, realizados pela Loteria Federal. De fato, essa modalidade de sorteio existe e nada mais é do que um título de capitalização emitido por instituições financeiras sob autorização da Susep (Superintendência de Seguros Privados), cujo resgate é destinado a entidades beneficentes.

Contudo, a prática não prevê a venda de cotas individualmente e sim a aquisição do título, que dá direito a um ou mais "números da sorte" para concorrer a prêmios.

Além da filantropia premiável, sorteios também podem ser realizados mediante certificado de autorização da Secap (Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria), órgão do Ministério da Economia. Nesse caso, a comercialização de números também é proibida.

Conforme a Secap, é permitido a uma empresa sortear veículos e outros bens "por meio da venda de seus produtos" - ou seja, uma determinada quantia gasta dá direito a um ou mais números para concorrer aos prêmios. É o que costuma acontecer em ações promocionais de shoppings, por exemplo.

Cabe às entidades citadas fiscalizar as empresas e investigar eventuais suspeitas ou denúncias de irregularidades.

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