Governo retoma imposto de importação para carros elétricos a partir de 2024

O governo brasileiro vai retomar a partir de janeiro a aplicação do imposto de importação para carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in, com alíquotas que subirão gradualmente até 2026.

A decisão foi tomada hoje (10) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex). Segundo o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), a medida tem o objetivo de desenvolver a cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país.

Além da retomada gradual das alíquotas, o governo também irá definir cotas iniciais para importações com isenção até 2026. Já a portaria que disciplinará a distribuição dessas cotas, preservando a possibilidade de atendimento a novos importadores, será publicada em dezembro.

Quais serão as alíquotas

De acordo com o Mdic, as porcentagens de retomada progressiva de tributação vão variar com os níveis de eletrificação e com os processos de produção de cada modelo, além da produção nacional.

No caso dos carros híbridos, a alíquota do imposto começa em 12% em janeiro de 2024; vai para 25% em julho de 2024; chega em 30% em julho de 2025; e alcança os 35% em julho de 2026.

Para híbridos plug-in, a alíquota será 12% em janeiro, 20% em julho, 28% em 2025 e 35% em 2026. Para os elétricos, a sequência é 10%, 18%, 25% e 35%.

Nova categoria de veículo elétrico

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Será criada ainda uma quarta categoria, com automóveis elétricos para transporte de carga, ou caminhões elétricos, que começarão com taxação de 20% em janeiro e chegarão aos 35% já em julho de 2024.

"Nesse caso, a retomada da alíquota cheia é mais rápida porque existe uma produção nacional suficiente", diz o Mdic.

Como mostrou o "Broadcast", sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, nesta semana, um dos projetos principais do Ministério da Fazenda em 2024, dentro do PTE (Plano de Transformação Ecológica), será o incentivo da eletrificação das frotas de ônibus, com olhar voltado ao desenvolvimento da indústria local.

"A existência de um cronograma de reentrada (...) possibilita a continuidade dos planos de desenvolvimento das empresas e respeita a maturidade de manufatura no país para cada uma das tecnologias envolvidas", diz nota técnica do governo.

Isenção de importação com cotas até 2026

O Mdic explicou que as empresas têm até julho de 2026 para continuar importando com isenção até determinadas cotas de valor. No caso dos modelos híbridos, as cotas serão de US$ 130 milhões até julho de 2024; de US$ 97 milhões até julho de 2025; e de US$ 43 milhões até julho de 2026.

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Para híbridos plug-in, US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e de US$ 75 milhões até julho de 2026. Para carros elétricos, nas mesmas datas, respectivamente US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões. Já para os caminhões elétricos, a escalonamento segue de US$ 20 milhões, US$ 13 milhões a US$ 6 milhões.

Em nota, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirma que o governo precisa estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização, com estímulo aos investimentos na produção, manutenção e criação de empregos de maior qualificação e melhores salários.

"É chegada a hora de o Brasil avançar, ampliando a eficiência energética da frota, aumentando nossa competitividade internacional e impactando positivamente o meio ambiente e a saúde da população", afirmou.

A decisão da Camex já era monitorada no setor e gerava apreensão em parte das empresas.

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