Vitória de “bolsonaristas” no Congresso pode arruinar de vez nossa ciência

As últimas eleições no Congresso, para presidente da Câmara dos Deputados Federais e para o Senado, foram acompanhadas por diversos setores da sociedade. E, para a ciência, não poderia ser diferente, pois o resultado pode afetar diretamente o presente e o futuro do Brasil no que se refere ao desenvolvimento científico e tecnológico.

Semana passada houve o anúncio de que o governo federal cortaria dois terços dos benefícios fiscais para importação de equipamentos e insumos para uso científico. Em seguida, os parlamentares entraram na justiça para manter esses benefícios. Mas, com a dupla vitória de Jair Bolsonaro no Congresso e maior ganho de poder, haverá essa possibilidade de reversão?

O mais intrigante de tudo isso foi o pronunciamento do Ministério da Economia (ME) em uma nota dizendo que "o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) deve, em observância ao ciclo orçamentário, enviar ao ME até julho de cada ano a proposta de limite global anual para o exercício seguinte. Em 2020, a proposta do MCTIC só chegou ao ME em setembro, quando a proposta do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 já havia sido encaminhada ao Congresso, em agosto". Em outras palavras, o Ministério da Economia culpou o ministro Marcos Pontes pelos cortes na ciência e tecnologia.

Como assim, o MCTIC não mandou as informações necessárias a tempo? Pontes já voltou da Lua? Inacreditável! Embora, quando usamos essa expressão de que o Ministro da MCTI está na Lua, geramos um tom de brincadeira e tiramos uma certa responsabilidade do astronauta, deixando uma conotação de que é apenas displicência. Mas não é!

O "engano" foi proposital, para destruir as universidades, os centros de pesquisa e a ciência nacional por completo, para favorecer o negacionismo e dar suporte ao contínuo ataque à ciência que o Governo Federal vem fazendo. Pois será que Marcos Pontes esqueceria de mandar qualquer documento ou orçamento que afetasse a estabilidade da agência de turismo dele? Acho que não, pois não seria o sucesso que é se fosse negligenciada, como é na função de ministro.

Mas esse descaso não é recente. Como publiquei aqui em minha coluna no VivaBem, "A ciência dá esperança e resultado e recebe do governo cortes e depreciação". Desde 2016, o Brasil vem sofrendo sucessivos cortes no investimento em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). Para ter uma ideia da realidade que vivemos, a ciência hoje no Brasil sobrevive com um orçamento de menos de um quarto do que tínhamos em 2015. O Brasil vem sendo destroçado nessa área como nunca vista.

De acordo com a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) o governo brasileiro aprofunda ainda mais os cortes na CT&I, propondo a retirada de R$ 4,8 bilhões do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) em 2021. Esses números supracitados estão virando uma bola de neve, afetando todos os órgãos relacionados ao desenvolvimento científico e tecnológico do país.

Uma esperança foi o que aconteceu no final de 2020, quando senadores e deputados federais aprovaram um projeto de lei que proíbe o contingenciamento, ou seja, a retenção da verba direcionada para o desenvolvimento científico do país. Dessa forma, em 2021 poderíamos ter um desbloqueio de R$ 9 bilhões para investimentos em CT&I no país que foram represados em 2020, além de proibir que outros contingenciamentos pudessem acontecer.

Após a aprovação desta lei, o nobre ministro Pontes apareceu em público dizendo que foi uma vitória histórica para a ciência do Brasil. Porém, em janeiro de 2021, o presidente Bolsonaro vetou a liberação total dos recursos do FNDCT, além da parte do projeto de lei que proíbe futuros contingenciamentos. Bom, aí o Ministro Pontes "voltou para a Lua" e não fez nenhum pronunciamento sobre o caso. Mas, claro que nem a Câmara dos Deputados nem o Senado receberam bem esse veto e prometeram reverter. Porém, com a dupla vitória bolsonarista no Congresso, essa possibilidade de reversão do veto do presidente é mínima e, desta forma, o trabalho de destruição da ciência nacional segue de vento em popa.

Mas essa luta não pode e não vai parar, pois lutaremos com todas as armas que tivermos para que a ciência do Brasil sobreviva e produza ainda mais condições para uma sociedade estável e próspera.

Apesar de Bolsonaro propagar o caos por simples prazer, a ciência tem uma função clara, que é servir à vida, por isso venceremos todas essas ações de perversidades feitas pelo Governo Federal.