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Elânia Francisca

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Como garantir o desenvolvimento infantojuvenil de forma saudável?

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Elânia Francisca

Elânia Francisca é psicóloga, especialista em gênero e sexualidade e mestra em educação sexual. Realiza atividades educativas, consultoria e supervisão nas temáticas de gênero, sexualidade e direitos sexuais e reprodutivos.

Colunista do UOL

22/10/2021 04h00

Desde 1990, com o surgimento do ECA (o Estatuto de Criança e Adolescente), alguns termos foram —ou deveriam ter sido— incorporados ao vocabulário da população brasileira e outros já deveriam ter sido extintos. Isso porque, antes do ECA, vigorou por mais de 60 anos o Código de Menores com um caráter punitivista com ações que visavam atuar apenas em crianças e adolescentes pobres do Brasil.

O termo menor não é mais utilizado devido a sua conotação de inferiorização de algumas crianças e adolescentes por serem pobres. São raros os momentos em que uma criança de classe social alta é chamada de menor, mas cotidianamente escutamos ou lemos expressões como menor carente, menor abandonado, menor infrator.

Há quem defenda o uso do termo menor argumentando que é de uma questão relacionada à faixa etária. Ora, se é assim, porque o termo é empregado apenas quando se trata de um grupo específico de crianças e adolescentes de classe social baixa e, em sua maioria, negras?
Com a chegada do ECA, o termo menor perde sua necessidade de existência e alguns termos e expressões passam a ser fundamentais para nosso olhar sobre as infâncias e adolescências, como é o caso das expressões Prioridade absoluta ou fase peculiar de desenvolvimento.

Dizemos que crianças e adolescentes são Prioridade Absoluta no que diz respeito à proteção e acesso aos serviços públicos porque entendemos que, nessa fase da vida, ainda está se construindo o exercício da autonomia e alguns sentimentos se apresentam como novidade, podendo gerar ansiedade, impaciência e angústia.

Esperar atendimento médico sendo uma pessoa adulta é diferente de esperar o mesmo atendimento sendo criança. Obviamente, no caso de um atendimento médico em pronto-socorro, a prioridade é definida pela faixa etária, mas também se considera a gravidade do ferimento e da dor. Dessa forma, se um adulto estiver baleado e uma criança estiver com dor de barriga, entende-se que o atendimento prioritário será para o adulto, mas se o caso for de uma pessoa adulta com dor de barriga e uma criança com a mesma queixa, a criança é atendida primeiro.

Cabe lembrar que, para o ECA, toda pessoa com idade entre zero e 11 anos e 11 meses é criança. Já as pessoas com idade entre 12 e 17 anos e 11 meses são adolescentes. Embora a infância e a adolescência não sejam a mesma coisa e tenham características diferentes, ambas são fases peculiares de desenvolvimento e isso significa que são momentos delicados da vida. Por isso, esses indivíduos precisam de maior proteção, cuidado, atenção e reflexão por parte de pessoas adultas.

É na infância e adolescência que, todos os dias, acontecem as primeiras vezes. A primeira vez que a criança viu uma borboleta, que se machucou, que comeu alimentos sólidos, que foi à escola, que pisou na grama ou comeu uma fruta azeda. Para adolescentes temos as primeiras paixões, a primeira menstruação (menarca), a primeira ejaculação (semenarca), o primeiro namoro.

É papel de todas as pessoas adultas e dos serviços públicos —e não só da família— garantir que crianças e adolescentes terão suas primeiras vezes em momento adequado, ambiente saudável e em segurança. Também é nosso papel escutar o que crianças e adolescentes pensam e sentem sobre o mundo que os rodeia e do qual fazem parte.

Garantir o direito ao desenvolvimento integral e saudável de crianças e adolescentes é entender que essa faixa etária deve ter prioridade absoluta em nossa sociedade e é nosso dever, enquanto pessoas adultas, garantir que suas primeiras vivências no mundo sejam com saúde e acolhimento.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL