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Direitos da mulher

Por que parto de turista em Noronha gera insatisfação entre mães da ilha

Alyne Luna foi obrigada a deixar Fernando Noronha para dar à luz no Recife em 2020; agora, está grávida novamente e já saiu da ilha - Arquivo Pessoal
Alyne Luna foi obrigada a deixar Fernando Noronha para dar à luz no Recife em 2020; agora, está grávida novamente e já saiu da ilha Imagem: Arquivo Pessoal

Aliny Gama

Colaboração para Universa, em Maceió

06/10/2021 13h37Atualizada em 06/10/2021 20h34

O nascimento de uma criança em Fernando de Noronha, apesar da proibição do governo para que mulheres em estado avançado de gestação permaneçam no local, gerou insatisfação na população. As gestantes nativas são proibidas de permanecerem após a 27ª semana de gravidez, por falta de maternidade - a gestação, neste caso de uma visitante, se deu na 32ª semana e ela teve acesso sem problemas à ilha.

Ontem, a administração de Noronha informou que uma turista de 33 anos, que viajou de Maceió para o arquipélago, teve um bebê de parto natural, no hospital São Lucas, o único do destino turístico. O nascimento aconteceu um dia após o desembarque. No entanto, em 2020, uma moradora que estava com 34 semanas de gestação foi expulsa após ser intimada e se recusar a sair da ilha. Agora, esta empresária está grávida novamente e já teve de deixar o local para ter seu bebê.

O impedimento ocorre desde 2004, porque a unidade de saúde não dispõe de atendimento obstétrico e nem de UTIs adulto e neonatal. No caso da visitante, ela teria alegado que a viagem foi feita com "ciência e consentimento de sua obstetra no continente". Ainda assim, a paciente precisou ser levada ao pronto-socorro com contrações, apenas um dia após ter chegado à ilha.

Ela revelou à época que estava com medo da pandemia do novo coronavírus, devido ao alto índice de infecção do novo coronavírus em Recife, para onde as gestantes são levadas. A ilha não tinha registro de infecções.

A empresária Alyne Dias de Luna, de 32 anos, tinha se preparado para ter Helena de parto natural. No dia 10 de maio, a gestante foi levada até o aeroporto de Noronha, escoltada por policiais até entrar em um voo irregular contratado pelo governo do estado.

Ela afirmou que foi tratada como criminosa ao ter policiais em busca do paradeiro dela, devido à escolha de parir em Noronha para se proteger da pandemia do novo coronavírus.

Atualmente, a moradora está novamente grávida, no oitavo mês, e já saiu da ilha para Recife com a filha Helena, de um ano, e o marido, Paulo Meireles. A família está hospedada em um pequeno hotel, em Boa Viagem, para onde doentes que precisam de tratamento contínuo ou grávidas de sete meses são levadas pelo governo do estado.

Mães desabafam

A entrada da turista gestante e o nascimento do bebê viraram um dos principais assuntos entre mulheres que moram em Fernando de Noronha, algumas delas obrigadas a saírem da ilha ao atingirem sete meses de gestação, e esperarem dois meses fora de suas casas o nascimento de seus bebês.

"Após o nascimento dos nossos filhos, ainda ficamos um tempo no continente, num local que não é nossa casa, para podermos, realmente, chegar ao aconchego do nosso lar", disse uma mãe, em condição de anonimato.

Outra moradora de Fernando de Noronha que foi obrigada a ter seu bebê no Recife achou estranha a entrada da turista com idade gestacional proibida de permanecer no arquipélago. "A gente, que é morador, nativo, não pode ficar quando chega a 27 semanas. Mas, uma turista com oito meses pode entrar e ter seu bebê em Noronha", afirmou ela.

A proibição de grávidas terem seus bebês nascendo em Fernando de Noronha virou documentário. Em março, a jornalista e cineasta carioca, Joana Nin, lançou "Proibido Nascer no Paraíso". No filme, ela põe a reflexão de moradoras e nativas da ilha não terem o direito de terem seus filhos no local onde nasceram.

Maternidade e UTI desativadas por "inviabilidade"

A SES-PE (Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco) alega não haver número de partos suficiente para ser viável manter uma maternidade no arquipélago. Segundo a nota da SES-PE enviada ao UOL, o texto afirma que "para manter uma equipe médica em uma maternidade na ilha, seriam gastos R$ 3,6 milhões por ano".

"Como nascem, em média, 30 bebês anualmente de mulheres residentes em Noronha, de acordo com estimativas dos últimos anos, cada parto custaria em torno de R$ 120 mil. O valor para manter cada gestante por três meses no Recife é de R$ 8,9 mil", destaca a nota.

A SES-PE afirma que as gestantes vindas de Noronha para Recife têm estadia com acompanhante, onde permanecem até o parto realizando os atendimentos nas unidades de saúde da rede, podendo retornar à Ilha após liberação médica. "É importante destacar que no hotel são oferecidas diariamente todas as refeições. Importante frisar, também, que a gestação é uma decisão da mulher e seu parceiro e que não existe qualquer restrição para a moradora de Noronha engravidar."

A secretaria afirma que o Posto de Saúde da Família do arquipélago conta com uma equipe completa, formada por médicos, dentista, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde. "Hoje, a unidade conta com uma cobertura de 100% da população residente. Nesse serviço, as gestantes são acompanhadas durante todo o pré-natal pela Saúde da Família, com realização de todos os exames necessários. No sétimo mês de gestação, a paciente é encaminhada para o continente, onde é acompanhada por uma unidade de referência em obstetrícia, recebendo todo o acompanhamento e assistência necessária", destaca.

A ida da gestante e acompanhante para o continente, a estadia no Recife e a volta a Noronha são arcadas pelo governo de Pernambuco. "É importante destacar que a não realização de partos em Noronha é uma orientação estabelecida de garantir assistência qualificada às gestantes por ocasião do trabalho de parto, já que existe uma grande dificuldade de manter equipes completas na ilha, assim como a estrutura necessária para realização de partos, seguindo as recomendações das portarias ministeriais que norteiam esse tipo de assistência", diz o texto.

Cerca de 4,5 mil pessoas moram em Fernando de Noronha, entre residentes e trabalhadores temporários. A SES-PE afirma que a assistência médica a esse contingente é feita no hospital São Lucas, com atendimento de urgência e emergência, tanto para moradores como para turistas. O hospital mantém uma estrutura semi-intensiva para estabilização de casos.

"Quando há necessidade de um atendimento mais especializado, o paciente é transferido para o continente, se necessário, inclusive em UTI aérea", conclui a secretaria.

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