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STF define lista tríplice para o TSE formada só por mulheres

Pela primeira vez, lista formada apenas por mulheres é aprovada no STF e segue para decisão de Bolsonaro. - Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo
Pela primeira vez, lista formada apenas por mulheres é aprovada no STF e segue para decisão de Bolsonaro. Imagem: Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo

Colaboração para o UOL

02/06/2021 19h23

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou hoje uma lista tríplice formada exclusivamente por advogadas mulheres para ocupar uma vaga no cargo de ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na cota dos juristas que integram a Corte.

De acordo com o TSE, é a primeira vez na história que a lista tríplice para o Tribunal é formada apenas por mulheres.

A lista é composta, pela ordem, pelas advogadas Ângela Cignachi Baeta Neves, que recebeu nove votos, Marilda de Paula Silveira e Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, ambas com oito votos.

Com a aprovação da lista pelo STF, ela segue para o Palácio do Planalto para que o presidente Jair Bolsonaro possa escolher e nomear uma das três advogadas. Pela Constituição Federal, Bolsonaro é obrigado a nomear um dos nomes da lista.

Segundo o TSE, os nomes das três juristas foram propostos pelo presidente da Corte eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, em razão do alto grau de idoneidade moral e notável saber jurídico.

Conforme prevê o artigo 119 da Constituição, O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros, sendo três juízes provenientes do STF, um dos quais será o presidente da Corte, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois juristas representantes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

Quem são as advogadas que compõem a lista

A advogada Ângela Baeta Neves foi vice-diretora da EJE (Escola Judiciária Eleitoral) do TSE e participou da campanha eleitoral do MDB para a Presidência em 2018, quando o partido era representado por Henrique Meirelles.

Marilda Silveira foi advogada do partido Novo na ação que resultou na inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2018. Já Maria Cláudia representou Lula e, depois, Fernando Haddad (PT), quando ele assumiu a candidatura ao Palácio do Planalto no lugar do ex-presidente.

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