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Direitos da mulher

Influencer é criticada por ter babá 24h. "Escravidão moderna", diz ativista

Virginia Fonseca disse que contratou uma babá disponível para a família, 24 horas por dia, 7 dias por semana  - Reprodução Instagram
Virginia Fonseca disse que contratou uma babá disponível para a família, 24 horas por dia, 7 dias por semana Imagem: Reprodução Instagram

Júlia Flores

De Universa

16/05/2021 18h19

Prestes a dar à luz, a influencer Virginia Fonseca foi alvo de críticas após dizer que contratou uma babá em regime integral de trabalho - sempre disponível para a família, 7 dias por semana — para cuidar de Maria Alice, a primeira filha do seu relacionamento com o cantor Zé Felipe.

Nas redes sociais, ela se defendeu: "Ela (a nova babá) trabalha dessa forma, para ela é mais conveniente estar na casa da família do que ter que ir e voltar todo dia. Ela poderia ter oferecido 12 horas de trabalho, eu contrataria ela e mais uma. Mas ela prefere assim, eu não a amarrei e nem a obriguei a nada".

Virginia se defende no Instagram  - Reprodução Instagram - Reprodução Instagram
Virginia se defende no Instagram
Imagem: Reprodução Instagram

Zé Felipe saiu em defesa da esposa e publicou um stories dizendo que "sempre teve babá". "Desde que nasci, tive babá e meu pai e minha mãe nunca foram menos pai e mãe por causa disso. Se pode ter uma babá a semana inteira para auxiliar, qual é o problema?", comentou.

Porém, para Luiza Batista, diretora da Fenatrad (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas), o costume de ter empregados domésticos disponíveis 24 horas por dia tem raiz escravagista e precisa ser problematizado. Entenda:

Ama de leite moderna

Luiza Batista - Clara Gouvêa/UOL - Clara Gouvêa/UOL
Luiza Batista, (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas) compara "babá 24h" com a figura da ama de leite, escrava responsável por amamentar os filhos das sinhás
Imagem: Clara Gouvêa/UOL

Luiza compara a "babá 24h" com a figura da ama de leite, escrava responsável por amamentar os filhos das sinhás. "Sabemos que no período do Brasil escravocrata as sinhás tinham filhos, mas não amamentavam as crianças. Não queriam ter trabalho, esse era o papel da ama de leite. De uma certa forma, mesmo com toda compensação financeira, é uma espécie de escravidão moderna. Se ela tivesse a opção de ganhar o mesmo tanto e não ficar tanto tempo no trabalho, será que ela aceitaria esse regime?", questiona Luiza.

Na opinião da diretora da Fenatrad, a nova funcionária de Virginia não é a primeira, nem a única trabalhadora doméstica no Brasil a aceitar as seguintes condições de trabalho. "Isso é comum. O dinheiro permite essa vantagem e conforto para a contratante. Ela poderia ter uma babá noturna e outra diurna. Vale ressaltar que a Lei Complementar 150 não permite o contrato 24 horas. Mas, se ela se sentiu confortável, e financeiramente compensada, a Federação não pode interferir", opina.

A advogada Natalia Veroneze, pós-graduada em direito e processo do trabalho, explica que, de acordo com a Lei, a duração do trabalho doméstico não pode exceder 8 horas diárias e 44 semanais, sendo permitido que a funcionária faça 2 horas extras por dia.

Natalia ressalta que, apesar do acordo feito entre as partes, "contratar" uma pessoa para um trabalho ininterrupto é coloca-la em uma situação análoga à escravidão: "Caso a contratante não respeite o tempo máximo de 10 horas diárias com o intervalo de no mínimo 2h durante a jornada e de 11h entre uma jornada e outra, ela vai estar expondo a empregada à condição análoga à escravidão. Se ela decidir que vai ter a jornada de 12 por 36h, e não respeite o descanso de 36 horas de descanso, também".

"Nós não somos da família"

Para além da problemática legal, Luiza Batista observa também a questão emocional. "Muitas vezes as babás acabam criando uma ligação especial com as crianças que cuidam", analisa.

"No campo sentimental esse tipo de contrato também é perigoso. Essas mulheres acabam esquecendo da própria vida, dedicam-se a cuidar da família alheia, e não pensam no próprio futuro. Daí vem o ditado 'é como se a minha empregada fosse da família'. Não existe isso, não somos da família, somos trabalhadoras e temos a nossa própria família", pontua a ativista, que ressalta: "tratar uma criança com carinho e amor é quase obrigatório, afinal de contas ninguém vai tratar uma criança mal".

Luiza finaliza: "A trabalhadora doméstica da 'família' só sente o peso de não ser da família no futuro, quando ela envelhece, tem que se afastar do trabalho, a criança que ela criou já está independente. Aí é que ela descobre que se afastou dos próprios familiares, ela vê que não teve tempo de construir a própria família... e aí, qual o futuro de uma pessoa assim?".

Apesar de Virginia ter feito um acordo com a nova funcionária, e ter se defendido na internet dizendo que "não amarrou a bab'a nem obrigou a aceitar o emprego", ela pode ter problemas judicias se submeter a doméstica a tantas horas de trabalho. Segundo as contas da advogada Natalia Veroneze, para cobrir finais de semana e outras folgas, o correto seria o casal contratar 4 funcionárias diferentes.

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