Por WhatsApp, trabalhadoras domésticas têm aula sobre direitos da categoria

Desde o começo da quarentena, o serviço das trabalhadoras domésticas virou uma questão para aqueles que se perguntam se é possível (ou justo) fazer com que elas continuem indo fazer a limpeza das casas. Por sua vez, as profissionais do setor encaram dificuldades como instabilidade financeira, e até denunciam crimes sexuais durante a pandemia, escancarando as situações de desigualdade a que podem ser submetidas. Em meio a essa situação, um grupo de pelo menos 400 trabalhadoras está se capacitando justamente para saberem quais são seus direitos (e deveres) no setor. Tudo pelo WhatsApp.

O curso de capacitação Domésticas com Direitos é um projeto disponível pelo aplicativo de conversa, de graça e para todo Brasil, por entidades civis, em parceria com órgãos oficiais e com a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad). O público-alvo são diaristas, faxineiras, cozinheiras e cuidadoras. O Brasil tem 6,3 milhões de trabalhadores domésticos, sendo a maioria mulheres.

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Ângela Maria Anselmo Leopoldino, 61 anos, é uma das participantes da turma. Ela conta que, antes das aulas, entendia que "direitos humanos eram para defender bandido". "Aí, percebi que é uma coisa muito bonita, vai além do que imaginava. Está dentro do trabalho, protege idosos, crianças e mim mesma".

Uma das organizações que está à frente da formação é a Themis, entidade feminista e antirracista que atua para ampliar o acesso das mulheres à justiça e aos direitos humanos.

A coordenadora do projeto Mulheres, Dignidade e Trabalho da organização, Jéssica Miranda Pinheiro, explica que o curso tem o objetivo de empoderar as trabalhadoras, que também dividem relatos sobre o dia a dia e têm acesso a material de informação e análise da situação da categoria no país. Ele é dividido em dez módulos com lições que tocam temas como direitos humanos, trabalhistas e previdenciários da categoria, sindicalismo e feminismo.

"Às segundas-feiras, são enviados materiais pelo WhatsApp, como cards, podcasts, videoaulas e filmes. Já apresentamos o filme 'Que horas ela volta?', em que elas comentaram sobre a identificação com a personagem da Regina Casé, contaram histórias do que viveram, inclusive com depoimentos sobre situação de racismo", explica Pinheiro. "Agora, estamos promovendo um módulo sobre sindicalismo, como ele é importante, ainda mais nesse momento em que precisamos garantir os direitos já conquistados, para que não haja precarização da categoria".

Além de tudo ser entregue pelo WhatsApp, "que facilita, por ser uma tecnologia já conhecida por elas", destaca a porta-voz, as entidades oferecem recarga para as alunas que têm internet pré-paga no celular.

Direitos das trabalhadoras domésticas

Desde 2015, os empregados domésticos têm o respaldo da Lei complementar 150, que normatiza carga horária, tipo de contrato e remuneração do trabalho, além de detalhar a legislação previdenciária que contempla a categoria.

Sala "Laudelina", assistência jurídica

As referências aos direitos das trabalhadoras domésticas estão até nos nomes dos grupos do "zap". São homenageadas mulheres que já fizeram muito, e foram pioneiras, na defesa da categoria, como Laudelina de Campos Melo, fundadora do primeiro sindicato e primeira associação de trabalhadoras domésticas do país, e Nila Cordeiro dos Santos, uma das fundadoras do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Estado de Pernambuco.

As participantes contam ainda com assessoria jurídica da Clínica de Direito do Trabalho do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter), do Rio Grande do Sul. Os estudantes de Direito da instituição de ensino monitoram as turmas.

Formação e próximo curso

Ao final da formação, em outubro, as alunas receberão certificado de participação mediante a entrega de tarefas semanais sobre as aulas.

Ainda não há previsão de novas turmas do Doméstica com Direitos, mas a Themis prevê um curso de profissionalização para trabalhadoras domésticas (incluindo diaristas, cozinheiras, cuidadoras) para fevereiro de 2021. Ele também será de forma gratuita e pelo WhatsApp. As informações sobre a formação estarão disponíveis nas redes sociais da organização. As iniciativas têm apoio de Care, Ministério Público do Trabalho e Agência Francesa de Desenvolvimento.