Justiça manda Estado bancar pais de siamesas que tiveram aborto negado

O TJ-RS (Tribunal Regional de Justiça do Rio Grande do Sul) determinou que o Estado deverá arcar com as despesas dos pais das gêmeas siamesas internadas há mais de um mês na UTI do Hospital Fêmina, em Porto Alegre. A família é de São Luiz Gonzaga, a 500 km da capital, e está vivendo em uma pensão desde que as meninas nasceram, para poder acompanhá-las na internação.

Quando a família soube que tratava-se de uma gravidez de risco —tanto para a mãe quanto para os bebês— e que as meninas não teriam chance de serem separadas, a Defensoria Pública de Porto Alegre foi acionada para tentar buscar na Justiça o direito ao aborto, em setembro. O pedido foi negado em quatro instâncias, incluindo no STF (Supremo Tribunal Federal), onde foi analisado pelo ministro André Mendonça.

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Na decisão de agora, o juiz Rodrigo Kern lembra que o pai das meninas, Marciano da Silva Mendes, 37, é autônomo e precisou parar de trabalhar para poder acompanhar a esposa, Lorisete dos Santos, 37, na internação das filhas, Sofia e Milena. "A renda familiar do casal não mais permite que se mantenham em Porto Alegre", diz o juiz no despacho. Lorisete é auxiliar de limpeza e recebe R$ 1.400 de licença-maternidade, sendo essa a única fonte de receita da família no momento.

O magistrado então determinou que o Estado pague R$ 3.000 para que a família possa bancar despesas como alimentação e transporte até o hospital. O valor deverá ser pago inicialmente pelo período de 30 dias, mas pode ser prorrogado por tempo indeterminado, enquanto as meninas estiverem internadas. Não há, até o momento, previsão de alta.

À coluna, Marciano afirmou que a família está sobrevivendo graças à ajuda que vem recebendo de amigos e até de desconhecidos, mandando quantias via Pix. "Vamos usar o dinheiro para pagar comida e o transporte para vir vê-las no hospital", afirmou o pai das meninas. "Vai vir em boa hora", disse. Os outros dois filhos do casal, um adolescente de 15 anos, e um garoto de 4, acabaram indo para Porto Alegre também para ficar com a família.

De acordo com o pai dos bebês, o estado de saúde delas é instável. "Um dia elas estão bem mas, no outro, pioram".

A coluna procurou a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Rio Grande do Sul e questionou se haverá recurso contra a decisão, mas não houve retorno. Caso não recorra, o Estado terá 48 horas, a contar desde a tarde do dia 19, para cumprir a decisão.