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Do que o Google é acusado? Entenda ação antitruste contra a empresa nos EUA

Sede da Google em Mountain View, na Califórnia - Marcio Jose Sanchez/AP
Sede da Google em Mountain View, na Califórnia Imagem: Marcio Jose Sanchez/AP

Renata Baptista*

De Tilt, no Recife

20/10/2020 15h30

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e 11 estados do país entraram com uma ação antitruste contra o Google, nesta terça-feira (20), acusando a companhia de adotar práticas ilegais para manter o monopólio dos mecanismos de busca no país.

O caso marca o maior desafio legal dos EUA contra uma gigante de tecnologia em duas décadas e tem potencial de abalar o Vale do Silício.

Trata-se ainda do maior caso antitruste em uma geração, comparável ao processo contra a Microsoft movido em 1998 e ao processo contra a AT&T, de 1974, que levou à dissolução do Sistema Bell.

"Hoje, milhões de americanos dependem da internet e das plataformas online para suas vidas diárias. A competição neste setor é de vital importância, e é por isso que o desafio de hoje contra o Google —o guardião da Internet— por violar as leis antitruste é um caso monumental tanto para o Departamento de Justiça quanto para o povo americano", disse o procurador-geral William Barr.

Em comunicado, o Departamento de Justiça alega que a gigante de tecnologia responde por quase 90% das pesquisas online nos EUA e exerce condutas anticompetitivas para garantir o controle do mercado.

Entre estas condutas, o órgão cita:

  • A proibição de que usuários do sistema operacional Android deletem o aplicativo Google de seus aparelhos;
  • Parcerias firmadas com a Apple para que a plataforma tenha exclusividade no navegador Safari;
  • Acordos de exclusividade na indústria que proíbem a pré-instalação de qualquer serviço de busca concorrente;
  • Acordos de exclusão que coletivamente bloqueiam vias a mecanismos de pesquisa, exigindo que o Google seja definido como mecanismo de pesquisa geral padrão em bilhões de celulares e computadores em todo o mundo e, em muitos casos, proibindo a pré-instalação de um concorrente.

Para o Departamento, as ações do Google têm efeito prejudicial sobre a concorrência e consumidores, reduzem a qualidade no setor e forçam anunciantes a pagarem mais do que o necessário.

"Esse processo atinge o cerne do controle do Google sobre a internet para milhões de consumidores, anunciantes, pequenas empresas e empresários americanos em dívida com um monopolista ilegal", declarou o procurador-geral, William Barr.

A Alphabet, controladora do Google, chamou de "profundamente falho" o processo antitruste aberto pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos contra a gigante da tecnologia.

"As pessoas usam o Google porque escolhem - não porque são forçadas ou não encontram alternativas", argumentou a companhia, em publicação no Twitter.

Gesto político

Ocorrendo poucos dias antes da eleição presidencial dos Estados Unidos, o momento do processo pode ser visto como um gesto político, pois cumpre uma promessa feita pelo presidente Donald Trump a seus apoiadores de responsabilizar empresas por supostamente sufocarem vozes conservadoras.

As ações da Alphabet, controladora do Google, subiam quase 1% após a notícia. Há alguma dúvida nos mercados se os parlamentares de Washington podem realmente se unir para tomar uma ação contra a empresa, de acordo com Neil Campling, chefe de pesquisa de mídia de tecnologia e telecomunicações da Mirabaud Securities em Londres.

"É como trancar a porteira depois que o cavalo fugiu. O Google já assumiu a posição de monopólio, investiu bilhões em infraestrutura, IA, tecnologias, software, engenharia e talento. Você não pode simplesmente desfazer uma década de progresso significativo."

Os 11 Estados que aderiram à ação têm procuradores-gerais republicanos.

Mais ações judiciais podem estar acontecendo, já que estão em andamento investigações por procuradores-gerais estaduais, bem como uma investigação sobre os negócios mais amplos de publicidade digital da empresa. Um grupo de procuradores-gerais liderados pelo Texas deve abrir um processo separado focado em publicidade digital já em novembro, enquanto um grupo liderado pelo Colorado está contemplando uma investigação mais ampla contra o Google.

Na berlinda

Em 29 de julho, o executivo-chefe do Google, Sundar Pichai, depôs ao Comitê de Justiça da Câmara dos EUA ao lado de outros empresários do ramo —Jeff Bezos, da Amazon; Tim Cook, da Apple; e Mark Zuckerberg, do Facebook. Os quatro responderam a questões sobre práticas anticompetitivas no mercado.

Pelo Google, Sundar Pichai argumentou que a empresa opera em "mercados globais competitivos", nos quais "os preços são gratuitos ou estão caindo e os produtos estão melhorando". Tentou minimizar o domínio da companhia nos anúncios digitais, dizendo que a concorrência ajudou a reduzir os custos para os anunciantes em 40% na última década.

Dias antes, o Google também admitiu que acessa dados confidenciais sobre outros aplicativos que rodam no seu smartphone —acusação semelhante a que paira contra a Amazon envolvendo produtos.

Pichai, Zuckerberg e Jack Dorsey, chefe do Twitter, concordaram em testemunhar perante o Comitê de Comércio do Senado em 28 de outubro, menos de uma semana antes da eleição dos EUA.

(* Com agências Reuters e Estadão)