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Expulsão em grupo no WhatsApp vira caso de Justiça em Minas Gerais

Getty Images
Imagem: Getty Images

Marcellus Madureira

Colaboração para Tilt

30/10/2019 19h25

Ser excluído de um grupo de WhatsApp não é lá muito agradável, mas em Barbacena (MG) isso foi parar na Justiça. Uma servidora pública foi chamada para comparecer à Promotoria da cidade e esclarecer os motivos para excluir uma pessoa de um grupo do aplicativo.

O caso ocorreu com uma servidora que atende a equipe de Estratégia Saúde da Família (ESF) na zona rural de Ressaquinha (MG). A pedido da Comissão de Saúde do Legislativo do município, o Ministério Público estadual convocou a funcionária para explicar a situação, já que ela é administradora do grupo e responsável por excluir a cidadã.

O MP-MG marcou o esclarecimento para o dia 5 de novembro. O nome de Érica Aparecida de Oliveira Ribeiro, que foi excluída do grupo, também aparece no aviso.

Em nota enviada ao Tilt, o Ministério Público de Minas Gerais esclareceu que o procedimento tem o objetivo de acompanhar e fiscalizar a equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) e apurar a "possível conduta da agente de saúde" que excluiu arbitrariamente a moradora local.

"O grupo de WhatsApp em questão é administrado por servidora pública e nele são veiculadas informações relevantes a respeito de políticas públicas de saúde, tais como datas e horários de atendimentos médicos na comunidade rural, não se tratando portanto de um grupo privado qualquer de rede social. Assim, pessoas interessadas em seu conteúdo, como usuárias dos serviços públicos de saúde, não podem ser excluídas arbitrariamente do grupo", informa a nota.

A nota explicou ainda que além da agente de saúde, uma médica da ESF de Ressaquinha foi notificada a prestar esclarecimentos por uma suposta recusa no atendimento de algumas pessoas.

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