Fãs do Rei podem pedir reembolso de gastos com deslocamento e hospedagem
Os fãs de Roberto Carlos podem solicitar o reembolso de ingressos, gastos com deslocamento e hospedagem, de acordo com Marcelo Pagotti, diretor de fiscalização do Procon-SP, em conversa com Splash. O show do artista, que estava previsto para a noite desta sexta-feira (19), no Pacaembu, em São Paulo, foi cancelado por falta de segurança.
O que aconteceu
Fiscais do Procon-SP chegaram no local por volta de 19h40. Eles foram até o complexo esportivo para acompanhar de perto as ações dos organizadores e orientar os consumidores. "Estamos entrando em contato com os organizadores para verificar como vai funcionar essa parte das indenizações."
Diretor explicou que consumidores também podem solicitar o reembolso de despesas com deslocamento e hospedagem. "A pessoa pode entrar no site do Procon. Tem um local para fazer a reclamação, caso não tenha o reembolso. O Procon vai entrar em contato com a empresa para tentar fazer um acordo. Para indenização dessas pessoas que tiveram perdas", disse Pagotti.
Órgão pode abrir processo administrativo caso os organizadores do evento não efetuem o reembolso. "O Procon está aqui para defender o consumidor, naquilo que ele foi lesado, prejudicado."
No início da noite, a empresa responsável pelo evento disponibilizou funcionários para atender o público que chegava em busca de informações. Uma das funcionárias, que não quis se identificar, contou que estava solicitando nome completo e contato das pessoas. Segundo a profissional, eles entrariam em contato em até 48 horas.
A aposentada Maria Solange, 58, que assistiria ao show, classificou como desnecessária a ação dos funcionários. "Ela está anotando o nome para depois falar o que será feito, mas isso a mídia vai divulgar. Nós somos fãs, amamos de paixão, mas foi palhaçada o que fizeram."
Show de Roberto Carlos cancelado no Pacaembu
Os responsáveis pelo show confirmaram o cancelamento. "A Concessionária Allegra Pacaembu e a Four Even, no intuito de cumprir as determinações da prefeitura de São Paulo, informam que o show que seria realizado na data de hoje, 19 de abril de 2024, com o cantor Roberto Carlos, não será realizado. Mais informações sobre uma eventual nova data para o show, serão disponibilizadas nos canais oficiais da produtora do evento e da concessionária", pontuaram em nota.
Os fãs que adquiriram os ingressos on-line devem entrar em contato pelo canal de atendimento no WhatsApp. Para informações sobre devolução dos valores, a Alllegra disponibilizou o número do WhatsApp 0800-232-0800.
Para quem adquiriu ingressos físicos, a Concessionária ainda não soube informar como irá funcionar o reembolso. "Para quem adquiriu ingressos físicos, informaremos nos próximos dias qual será a forma de devolução dos valores", diz em nota.
Os prestadores de serviço que estavam no local foram dispensados. Após o anúncio do cancelamento, por volta das 17h44, os funcionários que estavam no Pacaembu foram dispensados.
A Prefeitura de São Paulo chegou a interditar o Pacaembu após a organização afirmar que realizaria o evento mesmo após o Corpo de Bombeiros atestar que faltava segurança no local.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) já havia vetado o show com a comprovação da falta de segurança. Em nota, a prefeitura informou que "representantes da empresa responsável pela concessão do Pacaembu acompanharam os testes em que foi constatado não haver condições para a realização do evento".
O evento não cumpria as normas de segurança dos Bombeiros. O show previa aproximadamente 3.000 pessoas no segundo subsolo da Arena Pacaembu, mas o espaço não apresentava os requisitos de segurança obrigatórios e não possuía licença expedida pelos Bombeiros nem alvará.
Além disso, o Corpo de Bombeiros chegou a notificar o Ministério Público e a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento da cidade de São Paulo sobre a falta de licença válida.
Com isso, o MP encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Governo, Subprefeitura e SMUL, solicitando a adoção de todas as medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis para proibir a realização de qualquer evento no local se constatada a existência de risco à integridade física do público.
Ainda, o órgão tinha pedido esclarecimentos ao Allegra Pacaembu sobre as irregularidades apontadas pelo Corpo de Bombeiros e quais providências seriam tomadas para regularização do espaço. É requerido que o evento seja cancelado se não houver condições de segurança para sua realização, o que poderá gerar responsabilidades civil e criminal por parte dos promotores do evento.
O MP oficiou o Corpo de Bombeiros, ressaltando que o órgão é o responsável pela verificação da segurança do evento. Assim, se houver risco, o Corpo de Bombeiros pode interditar o local e proibir a realização de evento. "Referido órgão detém Poder de Polícia para tanto e possui corpo técnico com experiência para verificar sobre a possibilidade ou da realização de um evento com segurança, de forma que, havendo risco grave aos usuários, deverá adotar todas as providências fiscalizatórias para exigir a adequação antes do evento ou interditar o local (se inviável qualquer adequação)", diz trecho do texto enviado a Splash.
O órgão sinaliza que, estando ausentes requisitos que não sejam imprescindíveis para a segurança do evento, o show pode acontecer. Nesse caso, o Corpo de Bombeiros deve fiscalizar, autuar e orientar os responsáveis pelo evento.
Falhas de segurança citadas pelo Corpo de Bombeiros
Casa de bombas de incêndio não estava compartimentada;
Não havia dados de vazão e pressão das bombas de hidrante e chuveiros automáticos;
O sistema de hidrantes estava despressurizado;
As caixas de elevadores estão abertas, não foram instalados e não estão compartimentados;
Havia rotas de fuga obstruídas por andaimes instalados no piso de descarga;
Os sistemas de ventilação e extração de fumaça não foram instalados;
Os dutos de ventilação não estavam instalados;
As portas de corta-fogo previstas em projeto não estavam instaladas.
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