Conteúdo publicado há 1 mês

Fãs do Rei podem pedir reembolso de gastos com deslocamento e hospedagem

Os fãs de Roberto Carlos podem solicitar o reembolso de ingressos, gastos com deslocamento e hospedagem, de acordo com Marcelo Pagotti, diretor de fiscalização do Procon-SP, em conversa com Splash. O show do artista, que estava previsto para a noite desta sexta-feira (19), no Pacaembu, em São Paulo, foi cancelado por falta de segurança.

O que aconteceu

Fiscais do Procon-SP chegaram no local por volta de 19h40. Eles foram até o complexo esportivo para acompanhar de perto as ações dos organizadores e orientar os consumidores. "Estamos entrando em contato com os organizadores para verificar como vai funcionar essa parte das indenizações."

Diretor explicou que consumidores também podem solicitar o reembolso de despesas com deslocamento e hospedagem. "A pessoa pode entrar no site do Procon. Tem um local para fazer a reclamação, caso não tenha o reembolso. O Procon vai entrar em contato com a empresa para tentar fazer um acordo. Para indenização dessas pessoas que tiveram perdas", disse Pagotti.

Órgão pode abrir processo administrativo caso os organizadores do evento não efetuem o reembolso. "O Procon está aqui para defender o consumidor, naquilo que ele foi lesado, prejudicado."

No início da noite, a empresa responsável pelo evento disponibilizou funcionários para atender o público que chegava em busca de informações. Uma das funcionárias, que não quis se identificar, contou que estava solicitando nome completo e contato das pessoas. Segundo a profissional, eles entrariam em contato em até 48 horas.

A aposentada Maria Solange, 58, que assistiria ao show, classificou como desnecessária a ação dos funcionários. "Ela está anotando o nome para depois falar o que será feito, mas isso a mídia vai divulgar. Nós somos fãs, amamos de paixão, mas foi palhaçada o que fizeram."

Show de Roberto Carlos cancelado no Pacaembu

Show de Roberto Carlos no Pacaembu é cancelado
Show de Roberto Carlos no Pacaembu é cancelado Imagem: Ricardo Pedro Cruz/Splash UOL

Os responsáveis pelo show confirmaram o cancelamento. "A Concessionária Allegra Pacaembu e a Four Even, no intuito de cumprir as determinações da prefeitura de São Paulo, informam que o show que seria realizado na data de hoje, 19 de abril de 2024, com o cantor Roberto Carlos, não será realizado. Mais informações sobre uma eventual nova data para o show, serão disponibilizadas nos canais oficiais da produtora do evento e da concessionária", pontuaram em nota.

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Os fãs que adquiriram os ingressos on-line devem entrar em contato pelo canal de atendimento no WhatsApp. Para informações sobre devolução dos valores, a Alllegra disponibilizou o número do WhatsApp 0800-232-0800.

Para quem adquiriu ingressos físicos, a Concessionária ainda não soube informar como irá funcionar o reembolso. "Para quem adquiriu ingressos físicos, informaremos nos próximos dias qual será a forma de devolução dos valores", diz em nota.

Prefeitura de São Paulo interdita Pacaembu após entrave com segurança em show de Roberto Carlos
Prefeitura de São Paulo interdita Pacaembu após entrave com segurança em show de Roberto Carlos Imagem: Ricardo Pedro Cruz/Splash UOL

Os prestadores de serviço que estavam no local foram dispensados. Após o anúncio do cancelamento, por volta das 17h44, os funcionários que estavam no Pacaembu foram dispensados.

A Prefeitura de São Paulo chegou a interditar o Pacaembu após a organização afirmar que realizaria o evento mesmo após o Corpo de Bombeiros atestar que faltava segurança no local.

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) já havia vetado o show com a comprovação da falta de segurança. Em nota, a prefeitura informou que "representantes da empresa responsável pela concessão do Pacaembu acompanharam os testes em que foi constatado não haver condições para a realização do evento".

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O evento não cumpria as normas de segurança dos Bombeiros. O show previa aproximadamente 3.000 pessoas no segundo subsolo da Arena Pacaembu, mas o espaço não apresentava os requisitos de segurança obrigatórios e não possuía licença expedida pelos Bombeiros nem alvará.

Além disso, o Corpo de Bombeiros chegou a notificar o Ministério Público e a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento da cidade de São Paulo sobre a falta de licença válida.

Com isso, o MP encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Governo, Subprefeitura e SMUL, solicitando a adoção de todas as medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis para proibir a realização de qualquer evento no local se constatada a existência de risco à integridade física do público.

Ainda, o órgão tinha pedido esclarecimentos ao Allegra Pacaembu sobre as irregularidades apontadas pelo Corpo de Bombeiros e quais providências seriam tomadas para regularização do espaço. É requerido que o evento seja cancelado se não houver condições de segurança para sua realização, o que poderá gerar responsabilidades civil e criminal por parte dos promotores do evento.

O MP oficiou o Corpo de Bombeiros, ressaltando que o órgão é o responsável pela verificação da segurança do evento. Assim, se houver risco, o Corpo de Bombeiros pode interditar o local e proibir a realização de evento. "Referido órgão detém Poder de Polícia para tanto e possui corpo técnico com experiência para verificar sobre a possibilidade ou da realização de um evento com segurança, de forma que, havendo risco grave aos usuários, deverá adotar todas as providências fiscalizatórias para exigir a adequação antes do evento ou interditar o local (se inviável qualquer adequação)", diz trecho do texto enviado a Splash.

O órgão sinaliza que, estando ausentes requisitos que não sejam imprescindíveis para a segurança do evento, o show pode acontecer. Nesse caso, o Corpo de Bombeiros deve fiscalizar, autuar e orientar os responsáveis pelo evento.

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Falhas de segurança citadas pelo Corpo de Bombeiros

Mercado Livre Arena Pacaembu
Mercado Livre Arena Pacaembu Imagem: Ricardo Pedro Cruz/UOL

Casa de bombas de incêndio não estava compartimentada;

Não havia dados de vazão e pressão das bombas de hidrante e chuveiros automáticos;

O sistema de hidrantes estava despressurizado;

As caixas de elevadores estão abertas, não foram instalados e não estão compartimentados;

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Havia rotas de fuga obstruídas por andaimes instalados no piso de descarga;

Os sistemas de ventilação e extração de fumaça não foram instalados;

Os dutos de ventilação não estavam instalados;

As portas de corta-fogo previstas em projeto não estavam instaladas.

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