Monark é alvo de processos de Moraes, Dino e Anvisa; entenda cada caso

O podcast do youtuber Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, foi suspenso da Amazon Music em 16 de agosto. A exclusão acontece após determinação judicial do STF pedir o bloqueio do conteúdo em julho deste ano. Splash teve acesso aos processos. Os registros foram analisados por Rafael Prazeres Maresti, do escritório Maresti Advogados.

O ministro Alexandre de Moraes mandou abrir inquérito para investigar o podcaster pelo crime de desobediência de decisão judicial. Moraes disse que foi notificado sobre Monark ter criado novos perfis nas redes sociais, após ter perfis anteriores excluídos por compartilhar ideias antidemocráticas.

A disputa não é única na Justiça. Ele também responde a ações movidas por Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Ofensas a Flávio Dino

Ministro da Justiça e Segurança Pública acusa Monark de calúnia, difamação e crime contra a honra. Ex-governador do Maranhão entrou na Justiça em junho deste ano após o influencer chamá-lo de "gordola" e "filho da put*" em uma live.

O que disse Monark? "Você vai ser escravizado por um 'gordola'. Esse cara sozinho não dura um segundo na rua, não consegue correr 100 metros. Coloca ele na floresta para ver se ele sobrevive. [...] Você vai deixar esse cara ser o seu mestre? Foi para isso que os seus pais te deram educação? Eles se sacrificaram para você servir esse filho da put*?", afirmou em live.

Dino respondeu em publicação no Twitter. "Raramente respondo a agressores e criminosos aqui. Estou sempre muito ocupado, concretizando propostas e medidas, todos os dias, como presto contas nas redes sociais. Só não enxerga quem não quer. Quanto aos criminosos que ofendem a minha honra, confio no Poder Judiciário, a quem entrego tais casos. E não se trata de 'ameaça'. É um dever e um direito."

Audiência de conciliação está marcada para 1º de setembro. O encontro entre as partes está previsto para as 14h na 5ª Vara Federal Criminal em São Paulo.

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A queixa-crime será discutida entre as partes. Flávio Dino não estabeleceu valores para uma possível indenização, mas defesas podem chegar a um valor durante o encontro.

Defesa de Monark comentou disputa. "Há um problema. A ação foi distribuída na Justiça Federal de São Paulo alegando que ele seria um servidor público federal. Mas ele é um agente político que está, transitoriamente, na posição de um ministro de Estado", disse Jorge Salomão, advogado do influencer.

Infração administrativa

Anvisa cobra R$ 34 mil de Monark em decorrência de multa por infração administrativa desde setembro de 2022. Splash teve acesso ao documento, que não detalha qual a violação cometida pelo influenciador digital.

Processo corre na 15ª Vara Federal de Curitiba, que está sob o guarda-chuva do TRF-4. As cinco certidões de dívida seguem ativas.

A ação é de execução fiscal. Ou seja, a demanda não precisa ser avaliada por um juiz para que a Anvisa cobre dívida diretamente de Monark. "Pendências como essas podem sujar nome do devedor", afirma Rafael Prazeres Maresti.

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Splash questionou equipe jurídica de Monark. A reportagem será atualizada caso o influenciador se manifeste sobre a ação de execução.

Outras denúncias

Monark também foi denunciado pela Confederação Israelita do Brasil — em parceria com a Federação Israelita do Estado de São Paulo — e por um empresário judeu após suposta apologia ao nazismo em fevereiro de 2022 — época em que ainda participava do Flow Podcast.

Os dois inquéritos policiais foram arquivados neste ano. Um dos documentos aponta que a "conduta de Monark é atípica para fins penais, mas não evita resposta em processos civis".

Durante o curso da investigação, Igor 3K foi ouvido pela Justiça, conforme os registros consultados por Splash. O atual comandante do Flow Podcast alegou que não tinha "ingerência" nas falas do companheiro durante as transmissões ao vivo.

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