Importunação? Assédio? Advogadas avaliam cenas de Eli e Jessi na piscina
Na última madrugada no "BBB 22" (TV Globo), Eliezer perseguiu Jessilane na piscina do reality global enquanto a sister fugia e pedia a ajuda de Linn da Quebrada — que acompanhava a situação em meio a risadas. Em razão da sua atitude, o brother recebeu um chamado de atenção da produção do programa na hora do ocorrido.
Em entrevista para Splash, três advogadas analisaram as imagens e concluíram que o ato de Eliezer pode ser configurado como importunação sexual, crime que tem como pena a reclusão de um a cinco anos.
"As imagens demonstram que a Jessilane ficou extremamente desconfortável com a aproximação do participante. Isso é, sim, fator que pode ser tipificado como o crime de importunação sexual", afirmou a advogada Gabriela Souza, que está à frente de um escritório especializado em causas femininas.
Essa ausência do "sim', este desconforto, a gente percebe pelas outras imagens que ela foi conversar, foi pedir conselho para a Lina, dividir o quanto ficou desconfortável. [...] Como é uma das questões importantes destes realities show, que não se cometam crimes, acho que ele deve responder criminalmente e responder com as penas do reality, inclusive expulsão, porque, afinal de contas, ele cometeu um crime. Gabriela Souza
"É muito claro que é, sim, uma questão de importunação sexual ali porque ela diz claramente o 'não'. Ela fala o 'não' em mais de uma oportunidade, ela intensifica esse 'não' e ele simplesmente ignora esse pedido, ela chega a pedir ajuda. Depois de uma festa, o pessoal bebe demais e ri mais do que entende a gravidade do tema", afirmou a advogada Claudia Oliveira, presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul (OAB/RS).
O pessoal vai dizer: 'Ah, mas ela estava sorrindo', que não era nada. Isso acontece entre mulheres que passam por esse tipo de constrangimento. A grande maioria não está preparada para uma resposta pronta em uma situação dessas, sempre são pegas de surpresa, não esperavam uma reação daquele tipo. E também está no meio de uma disputa, de um jogo, onde, em tese, ninguém quer prejudicar ninguém, então, não quer fazer nenhuma situação de maior reclamação para que ele também não seja prejudicado. Claudia Oliveira
Diferença entre importunação e assédio sexual
Natália Veroneze, advogada especializada nos direitos das mulheres, explicou o porquê do ato não ser configurado como assédio sexual:
Nunca é assédio sexual se não for em relação de hierarquia ou de colegas de trabalho. O resto é importunação sexual e, se tiver uso de violência ou grave ameaça, é estupro. Nesse caso aí foi importunação. Natália Veroneze
As advogadas explicaram que, desde 2018, o Ministério Público pode investigar casos como esse mesmo a manifestação da própria Jessilane, ou seja, sem a sister abrir um boletim de ocorrência. "Se ela for chamada, ela tem que dizer que quer que prossiga", disse Claudia.
Em pronunciamento, a equipe de Eliezer declarou que "é muito importante ter a chamada de atenção [da produção], pois isso evita assédio na casa", e que o ato do designer se tratou de "uma brincadeira em consenso entre os dois", o que foi alvo de críticas da advogada Gabriela:
É um desserviço aos direitos de todas as mulheres. [...] Um adulto responsável não precisa de nenhuma chamada para não cometer nenhum assédio, importunação ou alguma violação aos direitos das mulheres. É absolutamente irresponsável e leviano a equipe, no país que é o quinto país mais violento do mundo, onde a importunação sexual é um crime que acontece muito e que ainda precisa muito ser publicizado, usar esse argumento de brincadeira. Gabriela Souza
Nota de repúdio
A equipe de Jessilane se manifestou em nota repudiando o ato de Eliezer, criticando a "relativização" e a "contestação" do "direito de negar", e não declararam se vão tomar medidas cabíveis.
"Todos sabemos que brincadeiras existem entre homens e mulheres, porém, no momento em que um dos dois pede para parar, o que passar dali não faz mais parte de uma brincadeira", disseram os administradores da professora.
Essa é uma situação que a gente precisa fazer com que ela fique de exemplo. Não pode deixar uma coisa dessas ficar banalizada e a população achar: 'Bom, se passou no 'BBB', eu também posso fazer'. Acho que esse é o principal problema. [...] Se o rapaz vai ser punido no programa, é um risco que ele corre pelo comportamento que teve. Não é uma preocupação que ela ou outros tenham que ter. Claudia Oliveira
Veja agora: 'Realities - O Brasil na TV'
A gente já conversou com os ex-BBBs arrependidos, com os que causaram polêmica e agora, em "Realities - O Brasil na TV", documentário em três episódios produzido por Splash e MOV.doc, contamos os primórdios e os bastidores dos reality shows no Brasil.
Após eliminação de Larissa, qual é o participante favorito do 'BBB'?
Enquete encerrada
Total de 64194 votos
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.