Portugal renuncia a teste negativo para viajantes com certificado europeu de vacinação

A partir desta segunda-feira (7), quem vai viajar para Portugal e tem o certificado digital europeu de vacinação não precisa mais apresentar teste negativo de covid-19 para entrar no país. A decisão do Conselho de Ministros também garante a aceitação do certificado europeu nas outras duas modalidades: comprovando a recuperação da doença ou uma testagem negativa oficial.

Quem foi vacinado no Brasil continua obrigado a apresentar um teste negativo na hora do embarque para Portugal. O decreto do Conselho de Ministros prevê a aceitação de outros comprovantes de vacina, desde que sejam reconhecidos pelo governo.

Ainda no ano passado, Portugal e Brasil começaram a negociar um acordo bilateral para que o comprovante de vacinação emitido pelo SUS seja aceito, mas o governo português exige reciprocidade. Ou seja: passa a aceitar quando o Brasil validar o documento europeu, mas as negociações ainda não avançaram.

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O certificado digital foi adotado pelos estados-membros em junho do ano passado e já foram emitidos mais de 1,2 bilhão em todo o bloco. Em dezembro, durante mais uma onda da pandemia, Portugal passou a exigir testes negativos para todos os viajantes, até os europeus.

No final do mês de janeiro, o Conselho da União Europeia recomendou que os estados-membros não imponham restrições à livre circulação dos cidadãos com o certificado. "As medidas relativas à covid-19 devem ser aplicadas tendo em conta o estatuto da pessoa e não a situação a nível regional, com exceção das áreas onde o vírus circula a níveis muito elevados", informa o conselho em comunicado.

A recomendação é baseada também na análise dos especialistas. Mesmo com países com número alto de casos pela variante ômicron, os cientistas acreditam que os europeus estão ganhando imunidade pela vacinação e também de forma natural com os contágios.

"Fase de transição com muitas incertezas"

Na semana passada, a Dinamarca se tornou o primeiro país da União Europeia a eliminar quase todas as restrições relacionadas à pandemia, mesmo tendo uma média de 40 a 50 mil novos casos diários de covid-19.

Em Portugal, a diretora-geral de Saúde diz que ainda é preciso um cenário mais estável para que o país avance para uma nova etapa. Em entrevista à RTP, a médica Graça Freitas revelou que Portugal está em uma "fase de transição ainda com muitas incertezas". O que está sendo estudado é a revisão das regras de isolamento para os doentes, que pode acabar para quem está sem sintomas, e também para quem teve contato com uma pessoa infectada.

Além disso, o uso da máscara, que segue obrigatório em algumas situações, pode passar a ser exigido apenas de forma sazonal, em períodos de maior contágio da doença. O boletim mais recente marcou o terceiro dia seguido de redução do número de casos em Portugal, com 31.431 novos registros da doença.