Falso passaporte sanitário: França estuda perdoar usuários e punir fornecedores

O ministro da Saúde francês está estudando, junto ao Ministério da Justiça, o perdão para aqueles que compraram falsos passaportes sanitários. A estimativa é que existam 110 mil passaportes falsos em circulação. A multa para este crime é hoje de 75 mil euros (cerca de R$ 485 mil) e até cinco anos de prisão. Para o médico Jérôme Marty, entrevistado pela RFI, concorda com a ideia. Ele compara ao tratamento dado a usuários de drogas: "O usuário não deve ser punido, mas aqueles que vendem os passaportes falsos, sim". 

Chamada na França de "sistema do arrependimento", esta diretiva, se aprovada pelo Ministério da Justiça, permitiria que a pessoa que se arrependeu e queira consertar o seu erro não tenha que pagar caro. E, principalmente, que possa se vacinar.

Hoje, parte dessas pessoas aparecem como vacinadas no sistema de saúde, e não poderiam ter acesso a uma dose anticovid.

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"É um ótimo sistema, porque a gente vê que entre as pessoas que têm um falso passaporte sanitário porque caíram no conto antivax ou porque têm medo da vacina, um bom número hoje reconhece o seu erro e querem se vacinar, mas têm medo por conta da Justiça. Criar um sistema para os arrependidos que assegure que estas pessoas não terão de responder perante a Justiça permitirá que elas sejam acolhidas pelo sistema de Saúde e se vacinem", defende o médico, que é presidente do sindicato União Francesa por uma Medicina Livre.

Marty disse que, nos consultórios médicos, isso já vem acontecendo, então o projeto do ministro Olivier Verán oficializaria o que já ocorre na prática: "Quando acontece um caso assim, a gente diz: venha, não tenha medo de se vacinar, a gente não vai te denunciar".

Segundo o médico, há pacientes que se arrependem e dizem — querendo se vacinar — e outros que não dizem. "Estes a gente descobre na UTI, quando vão para reanimação". "Eles entram no hospital com o falso passaporte sanitário, mas é raro alguém vacinado ficar em estado grave. Quando fazemos um exame de anticorpos, vemos que a pessoa não está vacinada. E só assim eles confessam. Mas aí já é tarde demais, infelizmente", relata o médico.

Epidemia de falsos passaportes

A França estaria enfrentando uma "epidemia" de passaportes sanitários falsos. Segundo médicos entrevistados pelo jornal francês Le Parisien, aproximadamente 30% dos pacientes internados em UTIs do país teriam mentido sobre a vacinação contra a covid-19. O Ministério do Interior francês estimou, nesta quinta-feira (16), que existam 110 mil falsos passaportes em circulação.

"Houve mais de uma centena de detenções dentre as 400 investigações que foram abertas desde a introdução no verão do passe obrigatório em certos locais", disse à TV France 2 o ministro do Interior, Gerald Darmanin.

"O passaporte falso representa um perigo para saúde dos outros. Vale lembrar que a vacinação divide pela metade o potencial contaminante da variante delta. Mas é sobretudo um perigo para a pessoa, que não se vacina, porque a vacina impede quase completamente de desenvolver uma forma grave, são pessoas sob risco", diz Jérôme Marty.

Para ele, as pessoas que induzem os pacientes a não se vacinarem são criminosos, assim como aqueles que fabricam e vendem os passaportes sanitários falsos, incluindo os médicos. "Eles são criminosos e precisam ser tratados como tal, devem responder perante a Justiça. Por outro lado, a pessoa que utilizou o passaporte falso deve ser perdoada e vacinada; É um pouco como com as drogas, o criminoso não é o que consome, mas o que vende".

"Os arrependidos devem ser perdoados e vacinados, senão a gente corre o risco de ter estas pessoas circulando. Precisamos agora ganhar a corrida contra o vírus e para isso temos que vacinar quem ainda não está imunizado. Devemos fazer tudo para encontrá-los e vaciná-los", finaliza o médico.