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Europeus fecham acordo sobre passaporte sanitário para viagens dentro do bloco

O chamado "passaporte verde" deve entrar em vigor para viagens dentro da União Europeia até o final de junho - Reprodução/RFI
O chamado "passaporte verde" deve entrar em vigor para viagens dentro da União Europeia até o final de junho Imagem: Reprodução/RFI

21/05/2021 09h11

Os 27 líderes da União Europeia e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo sobre o passaporte sanitário, ou "passaporte verde", que será fundamental para facilitar a retomada do turismo no bloco durante o verão, apesar da pandemia de Covid-19. Após quatro sessões de negociações, o certificado poderá ser implementado antes do final de junho, informa o jornal Les Echos desta sexta-feira (21). 

Para viajar entre os países da União Europeia, será preciso estar vacinado contra a Covid-19 ou apresentar um teste PCR negativo de menos de 72 horas ou se beneficiar de imunidade após uma infecção recente com o vírus.

O acordo prevê que os testes PCR de triagem sejam "baratos e acessíveis", porque continuarão a ser importantes até que todos os países finalizem suas campanhas de vacinação. A Comissão Europeia se comprometeu a mobilizar ? 100 milhões para a compra de testes, deixando outros ? 100 milhões reservados para uma segunda etapa de financiamento, se necessário.

Além do passaporte verde, os 27 países europeus terão autonomia para estipular um período de quarentena na chegada dos turistas. O Parlamento Europeu queria tornar essas restrições impossíveis. Mas os governos sublinharam que a questão é de competência nacional. Os Estados-membros continuam a ser soberanos na gestão de suas fronteiras e podem exigir o período de isolamento dos viajantes caso tenham dúvidas sobre o aparecimento de uma variante, por exemplo.

O passaporte sanitário será discutido na cúpula de líderes marcada para as próximas segunda (24) e terça-feira (25), em Bruxelas. O acordo terá de ser aprovado pelo Parlamento Europeu. A próxima sessão plenária está marcada para 7 a 10 de junho, em Estrasburgo.

Países externos ao bloco

Na quarta-feira (19), os europeus já tinham chegado a um consenso para permitir a entrada nos países do bloco de viajantes estrangeiros que estejam totalmente vacinados.

Atualmente, viajantes de apenas seis países têm autorização para entrar na União Europeia: Austrália, Israel, Nova Zelândia, Ruanda, Cingapura, Coreia do Sul e Tailândia. A China poderá ter sua autorização aceita, em caso de reciprocidade. O Brasil não faz parte deste grupo.

Os representantes dos 27 decidiram flexibilizar um indicador avaliado na elaboração da lista de países autorizados a viagens não essenciais. A taxa de incidência do vírus foi elevada de 25 para 75 casos por 100 mil habitantes nos 14 dias anteriores à viagem.