Oahu, principal ilha do Havaí, impõe hospedagem mínima de 90 dias em Airbnb

A ilha de Oahu, a mais populosa e uma das mais visitadas no estado americano do Havaí, passará a exigir estadia mínima de 90 dias (cerca de 3 meses) em contratos temporários de aluguel, como é o caso de hospedagens negociadas em plataformas como o Airbnb, entre outras.

A nova lei foi assinada pelo prefeito de Honolulu — principal cidade da ilha e capital havaiana — Rick Blangiardi na quarta-feira (27) e deverá entrar em vigor em 23 de outubro.

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"Esta lei [tem como propósito] retomarmos nossos bairros, proteger as comunidades locais e preservar os recursos naturais nas décadas porvir", comemorou o prefeito.

Atualmente, o período mínimo de estadia para quem aluga casas por temporada para férias ou até, durante a pandemia, para trabalhar remotamente com vista para o mar é de 30 dias.

Os contratos por temporada também só serão liberados em áreas selecionadas da ilha, que já receberam zoneamento para resorts como Waikiki, famoso bairro turístico da região, Turtle Bay e Ko Olina. Haverá algumas exceções em áreas residenciais próximas a resorts, onde também será possível contratar uma acomodação provisória, segundo o Hawaii News Now.

Antes mesmo da aprovação do projeto da Lei 41, o Airbnb se manifestou à Câmara de Honolulu, em documento obtido pela revista Travel and Leisure, frisando que a companhia estava "profundamente preocupada" com as alterações.

"Nós permanecemos comprometidos em defender regras razoáveis para aluguéis por temporada que permitam, ao mesmo tempo, que nossas comunidades obedeçam [as normas] e apoiem a indústria local do turismo", teria frisado a plataforma que opinou ainda que a lei seria "falha e sua implementação seria impermissível pelas leis estaduais".

Ao guia Lonely Planet, Toral Patel, gerente de políticas públicas para o Havaí do Airbnb, disse que a empresa encoraja parlamentares a abrirem exceções às novas regras e ressaltou ainda que a circulação mais livre de hóspedes em Airbnbs na região foi essencial para profissionais de saúde e pacientes em isolamento durante a pandemia.

"De maneira similar, trabalhadores de resgate e residentes removidos de suas casas puderam confiar na nossa plataforma para acomodações de médio termo após desastres naturais como a erupção do volcão Kilauea em 2018, durante a qual anfitriões do Airbnb abriram suas casas gratuitamente para estes indivíduos", relembrou.

Robin Erb, diretor regional para a World Surf League Hawaii, manifestou preocupação com a falta de acomodações acessíveis para surfistas internacionais durante as competições na região. Ele acredita que a medida poderá ter um impacto negativo na indústria esportiva no Havaí."Não há um único período de 90 dias dentro do calendário de surf dentro da Costa Norte; nada que justifique para qualquer surfista viajante ou trabalhador permanecer por 90 dias em Oahu", protestou à Câmara.

Em novembro, o diretor do Departamento de Planejamento e Permissões (DPP) de Honolulu, Dean Uchida, afirmou ao site de notícias local Honolulu Civil Beat que "durante a pandemia, vimos o que os bairros se tornaram para acompanhar todos estes aluguéis por temporada". Ele não detalhou qual era o cenário da região, no entanto.

"Acredito que os moradores realmente apreciam que essa seja uma das coisas que nos propusemos a fazer: tentar restaurar alguma sanidade novamente dentro dos bairros residenciais", concluiu.

De acordo com a agência Associated Press, Thomas Cestare, da Lanikai Association, que representa os moradores em Kailua, teria sustentado aos legisladores que "aluguéis por temporada são perturbadores da personalidade e da estrutura fundamental dos bairros residenciais". O movimento acontece logo após o fim do programa Safe Travels, que exigia passaporte da vacina e testes de covid-19, para quem chega ao Havaí de outros destinos americanos, como Porto Rico.