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EUA emitem primeiro passaporte para pessoa não-binária de sua história

Passaporte dos EUA agora poderá ser emitido com o gênero "X" - Briansblog/Creative Commons
Passaporte dos EUA agora poderá ser emitido com o gênero "X" Imagem: Briansblog/Creative Commons

De Nossa

27/10/2021 12h40

Os Estados Unidos emitiram nesta quarta (27) o primeiro passaporte com gênero "X" — ou não binário — da história do país, anunciou o Departamento de Estado à Associated Press.

"Quando uma pessoa obtém documentos de identidade que refletem sua verdadeira identidade, ela vive com maior dignidade e respeito. Enxergamos este como um caminho de reconhecer e enaltecer os direitos humanos de pessoas trans, intersexuais e não binárias em toda parte", afirmou a enviada diplomática especial dos EUA para direitos LGBTQ, Jessica Stern, à agência.

Para ela, o feito é histórico e deve ser comemorado, já que alinha os documentos do governo americano à "realidade viva", em que há pessoas que se identificam com um conjunto de características sexuais que não caberiam apenas a um único gênero.

Com a mudança, é possível também se declarar como pessoa do sexo masculino ou do sexo feminino sem a necessidade de apresentar documentos médicos que comprovem a alegação; o que acontecia anteriormente quando havia discrepância entre os documentos do pedido de emissão de passaporte em relação a outros documentos de identidade, segundo a AP.

O governo americano havia anunciado em junho que incluiria o terceiro gênero para pessoas não binárias, intersexuais e que não se identificam totalmente com um gênero ou outro nos passaportes. No entanto, a mudança teria levado meses por necessitar da aprovação orçamentária para solucionar dificuldades técnicas e burocráticas da inclusão da opção no sistema dos órgãos responsáveis.

O Departamento de Estado americano não revelou a identidade da pessoa cujo passaporte foi emitido e também não confirmou à agência se Dana Zzyym, residente do Colorado que se identifica como intersexual e havia tido seu passaporte negado em uma longa batalha judicial iniciada em 2015, finalmente seria recipiente do novo documento.

Dana Zzyym teria tido seu pedido de emissão de passaporte negado por não ter selecionado uma das opções de gênero disponíveis anteriormente, masculino ou feminino, e ter requisitado formalmente a opção "X". O caso ganhou notoriedade porque a falta do documento impediu que Zzyym viajasse para uma reunião da Organização Internacional de Intersexuais no México.