De multa a banimento: qual punição Wallace pode tomar do compliance do COB

Wallace Souza, jogador do Sada Cruzeiro e da seleção brasileira de vôlei, foi denunciado no Compliance Officer do Comitê Olímpico do Brasil (COB) após fazer nas redes sociais uma enquete perguntando se "alguém daria um tiro de 12 na cara do [presidente] Lula".

Mas, o que é Compliance Officer?

• Compliance é uma expressão em inglês que vem do verbo "to comply", que significa agir de acordo com regras (internas ou externas).
• Neste caso, o Compliance Officer é um órgão independente do COB que fiscaliza se os membros da entidade estão agindo de acordo com o Código de Conduta Ética.

Qual é a função do órgão?

De acordo com um dos artigos do regulamento dos comitês de Conformidade e Integridade do COB, o Compliance Officer tem uma série de funções fiscalizadoras, dentre elas:

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• avaliar e processar as denúncias recebidas;
• comunicar formalmente ao Conselho de Ética quaisquer suspeitas de inobservância de normas legais, regulamentares e internas que coloquem em risco as atividades, negócios, reputação e resultados do COB;
• comunicar também atos impróprios ou fraudes cometidas por funcionários ou terceiros em relação aos bens ou atividades do COB.

Quem faz parte do Conselho de Ética?

• Sami Arap (presidente);
• Joanna Maranhão;
• Ney Bello;
• Guilherme Faria da Silva;
• Humberto Panzetti.

Em suas redes sociais, a ex-atleta olímpica Joanna Maranhão explicou como atuaria o Conselho de Ética caso o Compliance Officer decida encaminhar a denúncia sobre a má conduta de Wallace.

Como vocês sabem, eu faço parte do Conselho de Ética do COB. Então, só explicando pra vocês o que acontece: as denúncias chegam para o Compliance Officer do Comitê Olímpico do Brasil. O Compliance Officer faz as averiguações. Se ele achar que existem provas suficientes, o processo é encaminhado pros conselheiros, que fazem a leitura de todo processo, marcam a audiência, escutam todas as partes, se juntam e deliberam. Joanna Maranhão

Em resposta a uma internauta que perguntou qual seria a conduta dela sobre o caso, Joanna Maranhão respondeu: "É exatamente por ter opinião pessoal e posicionamento político claro há muitos anos, que eu irei, quando e se o caso chegar ao conselho, pedir isenção de voto".

Como funciona o processo?

• Se o Compliance Officer decidir oferecer a denúncia, o presidente do Conselho irá atribuir um número ao processo e sorteará um conselheiro relator que pedirá defesa escrita de Wallace.
• Após a análise prévia do relator, o Conselho decidirá se aceita ou não a representação, determinando a realização de investigação e coleta de provas, ou arquivando-a liminarmente".
• Caso opte por admitir a representação, o Conselho poderá suspender cautelarmente Wallace por 30 dias (prorrogáveis por mais 30), até o julgamento final.
• A entidade poderá também notificar a presidência do COB para que suspenda a relação jurídica com o atleta pelo mesmo período.

E a punição?

• Advertência, reservada ou pública;
• Suspensão, por até 5 anos
• Multa, de R$ 10.000,00 (dez mil) até R$ 100.000,00 (cem mil reais), corrigida monetariamente - a cada ano - pelo IPCA, até a data do efetivo pagamento.
• Proibição de acesso aos locais de competição, por até 10 anos;
• Proibição de participar de qualquer atividade relacionada ao esporte olímpico, por até 10 anos;
• Banimento do esporte olímpico

Se Wallace for punido, ainda terá a chance de recorrer em diferentes instâncias: Tribunal Arbitral do Desporto, situado no Rio de Janeiro, e Corte Arbitral do Esporte, que fica em Lausanne (Suíça), cuja decisão será a definitiva sobre o caso.