É crime criar enquete sobre matar alguém, como fez Wallace Souza?

O jogador de vôlei Wallace Souza publicou uma enquete no Instagram anteontem questionando se alguém daria "um tiro na cara do Lula" com uma espingarda calibre 12.

A publicação foi feita depois que um dos seguidores perguntou: "Daria um tiro na cara do Lula com essa 12?". Wallace então criou a enquete questionando: "Alguém faria isso", acrescentando um emoji de anjo. O atleta apagou a publicação depois.

Publicações como a que fez o atleta podem ser consideradas crimes?

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• Não há consenso entre os especialistas ouvidos pelo UOL se a prática pode ser enquadrada como um crime -- a análise sobre isso ainda depende da investigação sobre alguns fatores como a intenção de quem fez a publicação.
• O professor de direito penal Rodrigo Pardal avaliou que fazer postagens como a do atleta pode ser enquadrado como incitação ao crime, delito previsto no Código Penal, com pena de 3 a 6 meses de detenção.

[Para configurar incitação] Pode se tratar de qualquer crime incitado, desde que se trate de crime ou crimes determinados
Rodrigo Pardal, professor de direito penal

• Ele exemplifica: "não basta falar genericamente de estelionato, é preciso incitar prática certa e determinada desta fraude".
• O advogado criminalista Gamil Föppel diz que, em tese, é possível que esse tipo de enquete seja configurado como incitação ao crime, mas, para isso, é preciso demonstrar, ao longo do processo, que houve dolo, ou seja, a intenção criminosa.
• Por outro lado, o professor de pós-graduação em ciências penais da PUC Minas Luiz Henrique Miranda considera que uma postagem como essa é extremamente reprovável, mas, em uma análise preliminar, não seria crime.
• Para Miranda, a incitação ao crime consiste em "instigar, induzir ou estimular, eficaz e seriamente, a prática de determinado crime". Essa incitação, portanto, não poderia ser genérica, vaga, sem eficácia.
• Miranda pontua, ainda, que, no direito penal, uma conduta somente será considerada criminosa, quando se encaixar perfeitamente na redação do artigo que proíbe a prática.

Punição é prisão?

• Se for considerado crime, são cabíveis sanções diferentes da prisão.
• Pode ser imposta a uma pessoa que faz postagem desse tipo a obrigação de reparar danos ou de cumprir alguma pena alternativa, como prestação de serviços à comunidade.

Repercussão

Wallace fez um pedido de desculpas e disse que a postagem foi infeliz.

Jamais tive a intenção de incitar violência e ódio. Não é da minha pessoa. Não foi isso que o esporte me ensinou e não é isso que eu quero passar para ninguém
Wallace

O Sada/Cruzeiro, equipe onde Wallace atua, anunciou o afastamento do jogador.

Já a CBV (Confederação Brasileira de Vôlei) declarou que repudia qualquer tipo de violência ou incitação a atos violentos.

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse ter acionado a AGU (Advocacia Geral da União) para tomar providências.