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Silvio Luiz e TV terão que indenizar gandula chamada de gorda durante jogo

Silvio Luiz, experiente narrador da RedeTV! - Divulgação/RedeTV!
Silvio Luiz, experiente narrador da RedeTV! Imagem: Divulgação/RedeTV!

Gabriel Vaquer

Do UOL, em Aracaju

28/11/2020 04h00

O narrador Silvio Luiz e a RedeTV! terão que indenizar a gandula Renata Goulart em R$ 23 mil após o jornalista ofender a profissional durante a transmissão de um jogo do Campeonato Brasileiro da série B em 2014. Na ocasião, o experiente comunicador fez piada da forma física da menina, a chamando de "gorda", "gordinha" e "rechonchudinha".

Em 2016, o Juiz da 1ª Vara Cível - Comarca da Capital - de Santa Catarina Marcelo Elias Naschenweng, determinou que Silvio pagasse R$ 8 mil a Renata a título de danos morais. A RedeTV! foi condenada a desembolsar R$ 15 mil. Jornalista e emissora recorreram da decisão. No último dia 20, a desembargadora Rosane Portella Wolff negou o recurso e manteve a condenação - agora em segunda instância.

"Há, na Carta Magna, mecanismos que garantem a liberdade de imprensa (art. 5º, incisos IV e IX). Porém, é igualmente assegurado o direito à indenização por dano moral que possa resultar do excesso da liberdade de expressão, pois o seu art. 5º, inciso X, é claro ao determinar que "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. A condenação deve possuir caráter pedagógico e compensatório. O valor estipulado na origem se mostra adequado. Sentença mantida", disse a desembargadora.

Silvio e RedeTV! ainda terá que desembolsar mais R$ 2,3 de honorários e custas processuais. As partes podem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nos autos iniciais do processo, obtidos pelo UOL Esporte, Renata argumentou que teve sua honra ofendida. A gandula narrou que "tais fatos trouxeram a ela enorme desconforto, em função da repercussão que tiveram no seu meio social, no qual passou a ser motivo para o riso dos outros, sendo chamada com frequência pelos termos utilizados pelo locutor, o que resultou em sofrimento, causado por problemas psicológicos, como a baixa em sua autoestima".

Silvio questionou abalo psicológico de vítima

Silvio Luiz rebateu. O narrador se defendeu dizendo que "em momento algum teve a intenção de ofender a autora, devendo suas falas serem vistas como meras divagações e comentários feitos durante a transmissão do jogo". O narrador ainda questionou alguns argumentos da gandula. "Não foi comprovada a repercussão entre as pessoas próximas à autora, nem que os comentários feitos deram origem ao seu abalo psicológico, que, provavelmente, já existia antes da ocorrência dos fatos tratados neste processo".

Renata rebateu tais argumentações com laudos assinados por médico e psicóloga comprovando o abalo após os xingamentos.

RedeTV! amenizou xingamentos em eventos

A RedeTV!, por sua vez, se defendeu dizendo que o ambiente de jogos de futebol "admite condutas descontraídas, amenizando até mesmo xingamentos direcionados aos protagonistas do evento". Os argumentos de Silvio e emissora não convenceram o Juiz de primeira instância e a Desembargadora que manteve a condenação em segunda instância.

Em contato com o UOL Esporte, o advogado de Renata no caso, Johnny Barros de Oliveira, comentou a decisão da última semana. "Pedimos um valor superior inicialmente. Infelizmente não saiu assim. Mas respeitamos a última decisão da Justiça. Já estamos em contato com os advogados das outras partes e aguardando os pagamentos determinados".

Igualmente procurada, a RedeTV! disse que não comenta processos judiciais. O narrador Silvio Luiz não respondeu aos contatos feitos nos últimos dias por mensagem, ligações telefônicas e redes sociais. O advogado de Silvio Luiz no caso também foi procurado, mas não foi encontrado.

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