![Estádio do Maracanã antes de Fluminense x Boca Juniors, final da Libertadores Estádio do Maracanã antes de Fluminense x Boca Juniors, final da Libertadores](https://conteudo.imguol.com.br/c/esporte/a3/2023/11/04/estadio-do-maracana-antes-de-fluminense-x-boca-juniors-final-da-libertadores-1699127019697_v2_450x450.jpg)
O Rio de Janeiro tem uma lei municipal que obriga os estádios da cidade a terem áreas destinadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Porém, isso não tem acontecido na prática.
Lei aprovada e fim do prazo
Em 3 de julho de 2023, o prefeito Eduardo Paes (PSD) sancionou a Lei nº 7.973, que exige a criação de uma área reservada a pessoas com TEA nos espaços esportivos com capacidade superior a cinco mil pessoas.
No oitavo artigo, a lei dá um prazo de 180 dias para que os estádios e arenas esportivas realizem as adequações e adaptações físicas em seus espaços. No artigo seguinte, afirma que a lei entra em vigor a partir da sua publicação.
Agora em abril - mês da conscientização sobre o autismo -, já se passaram nove meses da sanção, cerca de 270 dias, e os principais estádios do Rio de Janeiro - Maracanã, Nilton Santos e São Januário - seguem sem um espaço adequado.
![Sala sensorial do Allianz Parque Sala sensorial do Allianz Parque](https://conteudo.imguol.com.br/c/esporte/69/2024/04/03/sala-sensorial-do-allianz-parque-1712171017740_v2_750x421.jpg)
Ausência de notificação e punição
As gestões do Maracanã, Nilton Santos e São Januário afirmaram ao UOL que não receberam nenhuma notificação da Prefeitura do Rio ou de outro órgão para a realização das adaptações. Mas, todos informaram que já têm um projeto para a implementação desse espaço.
O estádio de Flamengo e Fluminense informou que o consórcio aguarda a conclusão do processo de licitação para a realização das obras; no Botafogo está sendo realizado um estudo para a criação da sala sensorial; e no Vasco iniciaram, neste primeiro semestre, testes nos camarotes, adaptando-os para receber pessoas com TEA.
Apesar disso, as administrações explicaram que contam com profissionais treinados para atender pessoas com deficiências ocultas nos jogos e com ações periódicas para promover a inclusão.
Apesar da falta de notificação, a Prefeitura do Rio reforçou à reportagem que a lei está em vigor - no Portal da Transparência, consta como "Norma em vigor" - mas que cabe à Procuradoria-Geral do Município do Rio regulamentar a lei para o seu cumprimento nos espaços esportivos.
Procurada pela reportagem para explicar em qual fase esse processo se encontra, a Procuradoria não respondeu.
Contudo, a Prefeitura do Rio, também informou, em nota, que na última quarta-feira (3) foi promulgada a lei 8.276 que exige acessibilidade para pessoas com deficiência, autismo e mobilidade reduzida em todos os eventos públicos ou privados no município, e com isso irão reavaliar a Lei 7.973, pois ambas tratam de temas similares.
Os clubes e estádios não serão punidos pelo descumprimento da lei, já que não há previsão de pagamento de multa ou outra sanção.
![Sala sensorial no Morumbi para pessoas com Transtorno do Espectro Autista Sala sensorial no Morumbi para pessoas com Transtorno do Espectro Autista](https://conteudo.imguol.com.br/c/esporte/24/2024/04/05/sala-sensorial-no-morumbi-para-pessoas-com-transtorno-do-espectro-autista-1712346875488_v2_750x421.jpg)
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Quero receberRefúgio para pessoas com TEA
As salas sensoriais são importantes em ambientes movimentados, com muito barulho e pessoas circulando, pois servem como um refúgio para pessoas com TEA, que normalmente sofrem com a sensibilidade sensorial.
A grande quantidade de estímulos causa incômodo e as salas sensoriais se tornam um ambiente seguro e aconchegante, que permite à pessoa interagir e explorar os elementos do espaço, e assim ficar confortável e se acalmar.
Estádios da capital paulista têm salas sensoriais
O Corinthians foi o primeiro clube em São Paulo a implantar o "Espaço Sensorial". O espaço da Neo Química Arena tem capacidade para 120 pessoas: conta com isolamento acústico, televisão com programação infantil, desenhos, material para colorir e blocos de montar, além de fones abafadores de ruído para os torcedores que possuem sensibilidade auditiva.
No Morumbis, estádio do São Paulo, a sala tem capacidade para 15 pessoas e materiais de suporte, como abafadores de ouvido, almofadas táteis e óculos escuros.
![Área externa no espaço para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Allianz Parque Área externa no espaço para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Allianz Parque](https://conteudo.imguol.com.br/c/esporte/b6/2024/04/03/area-externa-no-espaco-para-pessoas-com-transtorno-do-espectro-autista-no-allianz-parque-1712171101944_v2_750x421.jpg)
No Allianz Parque, casa do Palmeiras, o espaço atende 24 pessoas e conta com equipamentos para suporte em crise, hiperestímulo ou desregulação. O local fica separado do público geral e oferece ambientes com focos em diferentes tipos de situações, com itens como abafadores de som, óculos escuros, spinner, cadeiras com capas texturizadas, balanço e cubo mágico.
Nos estádios de São Paulo e Palmeiras, as salas sensoriais também são utilizadas durante a semana, em parceria com clínicas especializadas, para atendimento de pessoas com TEA.
A Vila Belmiro, em Santos, ainda não tem um espaço específico para atender pessoas com TEA, mas sua construção está sendo debatida.
Não é necessário pagar valor adicional ao ingresso para utilizar as salas, que estão disponíveis aos visitantes que precisarem de apoio durante um evento ou jogo.
![Sala Sensorial do Morumbi Sala Sensorial do Morumbi](https://conteudo.imguol.com.br/c/esporte/c4/2024/04/05/sala-sensorial-do-morumbi-1712346791208_v2_750x421.jpg)
Projeto de Lei Nacional
Em 5 de fevereiro, o deputado Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos - DF) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que exige que todos os estádios do país disponibilizem uma sala sensorial para pessoas com TEA e que todas sigam o mesmo padrão específico de design.
Pelo projeto, os clubes teriam 18 meses para realizar as mudanças - prazo que pode ser prorrogado, mediante justificativas da dificuldade de fazer as alterações. O não cumprimento da lei acarretaria em advertências, multas ou outras medidas cabíveis.
O Projeto de Lei precisa passar pelo Senado e depois ser analisado pelas comissões respectivas ao assunto tratado para ser votado. Se aprovado, o presidente tem 15 dias para vetar ou sancionar.
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