Neymar pode ser preso? O que está em jogo em processo do atacante?

Neymar será julgado em 17 de outubro por acusações de fraude e corrupção envolvendo sua transferência do Santos para o Barcelona, em 2013.

O julgamento do brasileiro ocorrerá no Tribunal Provincial de Barcelona em outubro, juntamente com os ex-presidentes do clube Sandro Rosell e Josep Maria Bartomeu.

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A previsão para o encerramento das sessões é 31 de outubro, pouco menos de três semanas antes do início da Copa do Mundo. No pior dos cenários, com uma condenação, Neymar poderia até ficar fora do Mundial e inabilitado de jogar na Europa por dois anos.

Entenda o caso

Na ação, Neymar, Rossel e o também ex-presidente do clube catalão Josep Bartomeu são acusados de crime de corrupção entre particulares. O caso foi originado por uma denúncia da empresa brasileira DIS, fundo que detinha os direitos econômicos de Neymar à época da transferência, em 2013. A DIS alega que o contrato foi fraudado para que a empresa recebesse menos pela transferência.

Oficialmente, o Barcelona informou que o valor do contrato da transferência de Neymar foi de 57,1 milhões de euros (cerca de R$ 310 milhões). Após a denúncia da DIS, no entanto, a Justiça espanhola começou a investigar o caso e suspeita que o valor real do contrato foi de 83,3 milhões de euros (cerca de R$ 453 milhões) e que o valor tenha sido diluído em contratos paralelos para maquiar o valor real. A defesa dos acusados nega.

Rossel e Bartomeu, que o sucedeu à frente do Barcelona, também responderão por fraude fiscal no julgamento. Segundo a agência de notícias France Presse, a ordem judicial que declarou a abertura do julgamento menciona que o ex-presidente do Santos Odilio Rodrigues Filho também deve comparecer às sessões.

Este julgamento, que acontecerá apenas um mês antes da Copa do Mundo do Catar-2022, é conhecido como "Neymar 2", já que "Neymar 1", por fraude fiscal na contratação do jogador, foi encerrado com um acordo entre o Barça e a Promotoria. Em 2016, o Barcelona concordou em pagar uma multa de 5,5 milhões de euros para evitar um julgamento.

Advogados não acreditam em prisão

Em vídeo divulgado pela empresa de Neymar, alguns advogados explicaram por que não acreditam em uma condenação e prisão do atacante.

"O ponto mais importante dessa conversa é justamente destacar o fato de que no Brasil o crime de corrupção privada ou corrupção entre particulares não existe. Portanto, nem Neymar Jr. e nem seus familiares poderiam ser processados no nosso país por essa acusação que ocorre na Espanha", disse João Gameiro, advogado e mestre em direito penal pela USP.

Quem será julgado?

Estão convocados para responder ao processo tanto na esfera penal quanto na esfera cível: Neymar, seu pai, sua mãe Nadine, dona da empresa N&N Consultoria, que recebeu os 10 milhões de euros iniciais, o Barcelona e seus ex-presidentes Sandro Rosell e Josep Maria Bartomeu, além do Santos e seu ex-presidente Odílio Rodrigues.

Qual a pena?

A lei espanhola prevê dois anos de reclusão e inabilitação profissional, além de multa. A DIS ainda deseja uma indenização de 25 milhões de euros (R$ 131 milhões) para cobrir seu prejuízo. Caso Neymar seja condenado com a pena máxima, perderia a Copa do Mundo no Catar, marcada para começar no dia 20 de novembro ou até mesmo ter de retornar ao Brasil, por proibição de atuar na Europa.

Com o início para o dia 17 de outubro, o julgamento terá de sete a oito sessões e terminará no dia 31 de outubro, encerrando o caso na Justiça espanhola. Ainda caberá recurso à Suprema Corte. Um acordo entre as partes antes do julgamento é improvável.