É possível perder pontos por ofensa discriminatória no Brasileiro? Veja

O incidente envolvendo o volante Edenilson, do Internacional, e o lateral Rafael Ramos, do Corinthians, tornou-se o assunto do final de semana após o jogador do clube gaúcho acusar o português que defende o Alvinegro de racismo. Segundo Edenilson, em uma disputa de bola entre os dois, Rafael Ramos o chamou de "macaco". Após o empate em 2 a 2 no Beira-Rio, Rafael Ramos foi preso em flagrante e foi autuado por injúria racial. Mas essa atitude resolve a parte criminal do episódio. Como fica o caso na esfera esportiva?

CBF aumentou possibilidade de punição

O artigo 54 do Regulamento Geral de Competições da CBF "considera-se de extrema gravidade a infração de cunho discriminatório praticada por membro de qualquer poder do clube em partidas de competições coordenadas pela CBF".

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Essa adição foi feita no documento para esta temporada após um caso ocorrido no ano passado, quando o jogador Celsinho, do Londrina, ouviu do presidente do conselho deliberativo do Brusque, Júlio Antonio Petermann: "vai cortar esse cabelo seu cachopa de abelha". Após o Brusque perder três pontos na Série B do ano passado, o STJD reformou a sentença e determinou o pagamento de multa de R$ 60 mil e a perda de um mando de jogo.

Perda de pontos

Quem decide se o Corinthians perderá, ou não, ponto(s) por causa do suposto ato de Rafael Ramos é o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), como abordou o UOL.

A base para um possível julgamento do clube no STJD é o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

Segundo o artigo artigo 243-G do CBJD diz que "praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência:", pode levar a pena de suspensão de cinco a dez partidas, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, e suspensão pelo prazo de cento e vinte a trezentos e sessenta dias, se praticada por qualquer outra pessoa natural submetida a este Código, além de multa, de R$ 100 a R$ 100 mil.

Para que o Timão tenha a dedução de ponto, o STJD precisa entender que o ato foi de extrema gravidade e, assim, invocar o artigo 170 do CBJD:

• inciso V - perda de pontos;
• inciso VII - perda de mando de campo;
• inciso XI - exclusão de campeonato ou torneio.

E agora?

Para que o STJD julgue a questão, o órgão pode oferecer denúncia e analisar o caso. O Internacional também pode agir e, assim, entrar com uma notícia de infração para que haja apuração dos fatos ocorridos no Beira-Rio.