Fla-Flu: Governo vai renovar permissão de uso do Maracanã por mais 6 meses

O Governo do Estado do Rio de Janeiro vai renovar por seis meses a permissão de uso do Maracanã, que segue sob a gestão de Flamengo e Fluminense durante este tempo. A informação da prorrogação foi inicialmente veiculada pelo canal do jornalista Gustavo Henrique.

A documentação ainda não está assinada, mas rubro-negros e tricolores já estão cientes desta renovação temporária que será sacramentada na próxima semana. Os clubes administram o estádio desde abril de 2019, quando o governador afastado Wilson Witzel rompeu unilateralmente o contrato com a Odebrecht.

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Este novo período não encerra o desejo de uma nova concessão definitiva do espaço, que será objeto de licitação ainda este ano. Uma comissão já foi designada para desenhar o novo modelo licitatório.

Em março deste ano, o UOL Esporte noticiou que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou que o governo do Estado do Rio de Janeiro realize um novo processo licitatório do Maracanã no prazo de um ano.

A decisão foi do conselheiro substituto Christiano Lacerda Ghuerren, que apontou falha no rompimento do contrato com a antiga concessionária e questionou as seguidas renovações das permissões de uso do complexo, hoje administrado pelo Fla, tendo o Flu como interveniente. Foi determinado ainda que um cronograma de planejamento do processo licitatório seja apresentado em 45 dias.

O conselheiro notificou Witzel, que foi intimado a apresentar sua defesa sobre o episódio que culminou com o rompimento unilateral do antigo contrato. Foi constatado "que houve violação ao dever de licitar decorrente da situação emergencial fabricada pela falta de planejamento prévio à decretação de caducidade do contrato de Parceria Público-Privada (PPP)".

De acordo com o voto, a "decretação de caducidade do contrato firmado entre o governo do Estado e o Consórcio Maracanã baseou-se exclusivamente em um descumprimento de cláusula contratual, afastando-se a possibilidade de perda de habilitação e sua consequente necessidade de extinção contratual imediata. Ainda de acordo com a peça, a opção pela extinção do contrato passou pela avaliação de conveniência e oportunidade do gestor público".

Por meio de nota, a Casa Civo confirmou que "o processo de renovação do Termo de Permissão de Uso do Maracanã pelos clubes Flamengo e Fluminense, por mais 180 dias, está sendo concluído. O Governo do Rio está realizando as avaliações técnicas do processo".