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Chapa impugnada busca liminar para participar de eleição do Inter

Eleição do Inter terá liminar na Justiça Comum para que candidato possa concorrer - Divulgação/SC Internacional
Eleição do Inter terá liminar na Justiça Comum para que candidato possa concorrer Imagem: Divulgação/SC Internacional

Marinho Saldanha

Do UOL, em Porto Alegre

11/12/2020 11h50Atualizada em 11/12/2020 13h44

A Chapa 3 (Reage Inter), impugnada na eleição presidencial e para renovação no Conselho Deliberativo do Inter, entrará, no início da tarde de hoje (11), com um pedido de liminar que suspenda a decisão da Comissão Eleitoral, ocorrida ontem.

Ao UOL Esporte, o advogado Claudio Lamachia, constituído pelo candidato à presidência José Aquino Flôres de Camargo, explicou que a intenção do grupo não é suspender ou adiar as eleições, mas restabelecer a disputa entre Aquino e Alessandro Barcellos, como definido no primeiro turno do pleito. Mesmo que considere haver um prejuízo imenso para a Chapa 3.

"Doutor José Aquino é ex-presidente do Tribunal de Justiça, é desembargador aposentado, tem uma trajetória pública, deve ser defendido. Não houve nada feito por ele. Quando fui constituído advogado dele, me deixou claro que pretende apenas resgatar seu direito, corrigir uma ilegalidade, uma injustiça, sendo recolocado no processo eleitoral", contou.

Segundo o advogado, não há qualquer embasamento legal para cassação da Chapa ou sequer provas do suposto vazamento e suposto uso ilegal de dados de associados do clube.

"Não existe base legal, não houve proporcionalidade, é uma decisão dada sem a mínima evidência ou indício que possa ligar este ato — que está sendo imputado a um terceiro, um apoiador, que não tem qualquer relação com a chapa, que não compõe a nominata — tenha favorecido a Chapa 3", explicou.

Lamachia explicou que não há nem mesmo previsão legal no Estatuto do clube sobre punição para tal conduta. Além disso, não houve espaço para defesa da chapa ou apresentação de suas alegações à comissão.

"Vincular a chapa a este fato que nem está comprovado é uma violência absurda. Não guarda perspectiva com o princípio da razoabilidade e proporcionalidade, é um ferimento ao princípio da ampla defesa e do contraditório. Alguém só pode ser condenado de algo após um processo legal", disse.

Por isso, ele irá buscar uma liminar na Justiça Comum. No início da tarde de hoje a medida terá início e o caso é tratado com tranquilidade.

"Vamos buscar uma liminar na Justiça Comum que restabeleça o direito do Aquino de concorrer ao pleito eleitoral, garantindo aos associados — que são a instância maior do clube — o direito democrático de escolher quem será o futuro presidente do Internacional", completou.

A impugnação ocorreu em razão do suposto vazamento de dados de sócios do clube e a suposta utilização deles pela Chapa 3 para realizar campanha.

Comissão Eleitoral substitui chapa

Na noite de ontem, a Comissão Eleitoral do Internacional decidiu pela substituição da chapa impugnada e a manutenção da eleição marcada para a próxima terça-feira (15). Se não ocorrer interferência da justiça no pleito, a Chapa 3 será substituída pela Chapa 1 (Juntos Somos Maiores) na eleição presidencial.

O clube, inclusive, oficializou a nova formação do pleito no site oficial das eleições na manhã de hoje, após um recurso contra a Chapa 1 ser rejeitado.

Aproximadamente 65.500 sócios do Inter estão aptos a voto na eleição da próxima terça-feira. O pleito será totalmente online, com votos via site e aplicativo. O futuro mandatário comandará o clube no triênio 2021/2022/2023.

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