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Fla aciona TV Globo na Justiça por divergências em contrato do Brasileiro

Torcedores do Flamengo comemoram título do Brasileirão em 24 de novembro de 2019 - Miguel Schincariol/Getty Images
Torcedores do Flamengo comemoram título do Brasileirão em 24 de novembro de 2019 Imagem: Miguel Schincariol/Getty Images

Leo Burlá

Do UOL, no Rio de Janeiro

30/01/2020 11h43

Em meio ao desacerto em relação aos direitos de transmissão do Carioca, o Flamengo acionou a Globo por conta de supostas divergências no contrato do Campeonato Brasileiro. Na tarde de ontem (29), o clube ingressou com ação na qual questiona eventuais direitos contratuais que estariam sendo negados pela emissora.

O Fla sustenta que, em abril de 2016, a Globo enviou uma proposta comercial pelas edições de temporadas de 2019 até 2024. A mesma previa assinatura de contratos por cada mídia cedida, mas isso nunca ocorreu. Na ação, Rubro-negro destaca seguinte trecho deste acordo: "caso, por qualquer motivo, as partes deixem de celebrar os contratos individuais, fica certo e ajustado que esta proposta valerá como contrato definitivo, sendo complementada pelas disposições previstas nos Contratos de Cessão de Direitos para as temporadas de 2012 e 2012 a 2018".

Como as partes não se entendem, clube questiona judicialmente valores de cessão dos direitos de transmissão, receitas de payperview e outras receitas. Caso o juiz julgue procedente os pedidos, clube irá enviar a conta desta diferença para a TV. A causa foi fixada no valor ilustrativo de apenas R$ 100 mil.

Na petição, o Flamengo reclama da quase exclusão dos jogos da equipe da TV aberta e aponta uma manobra da Globo para esvaziar os eventos também transmitidos pelo Esporte Interativo, canal que detém os direitos de algumas equipes da Série A.

"Justamente porque o Grupo Globo agora enfrenta concorrência para a exibição de determinados jogos de clubes de quem não adquiriu direitos de transmissão para a TV fechada, a Ré age em abuso de direito e violação à boa-fé ao manobrarem a distribuição das exibições entre os diferentes formatos de mídia. Manobram para que os jogos do Flamengo não sejam exibidos em TVs aberta e fechada, e sim no sistema pay-per-view, quando existe a chance de a Ré dar lugar, na TV aberta, à exibição dos mesmos jogos exibidos por seu concorrente Esporte Interativo, com a finalidade de esvaziar e impedir a audiência exclusiva deste em TV Fechada", diz um trecho da petição.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Globo informou que " recebeu pela imprensa a informação de que o Flamengo ajuizou uma ação cível no Rio de Janeiro em que alega divergir da Globo quanto à interpretação de três pontos do contrato que mantém com a empresa sobre os direitos de transmissão das partidas de futebol do Campeonato Brasileiro. Esses pontos dizem respeito à fórmula de cálculo da remuneração, à periodicidade dos pagamentos e ao ressarcimento de despesas com viagens. O clube teria pedido que a Justiça se manifeste sobre as divergências alegadas.

A Globo complementou que "divulgou nota em que ressalta que há mais de 30 anos a relação da empresa com os clubes está pautada numa agenda comum que visa a valorização e o desenvolvimento do futebol brasileiro. E acrescenta que essa postura não tem sido diferente com o Flamengo, com quem tem um contrato para o Brasileirão nos mesmos moldes do celebrado com os outros clubes e que vem sendo cumprido regularmente, com transparência. A Globo finaliza a nota afirmando que não se manifesta sobre questões sub judice, mas que considera que são normais eventuais divergências sobre interpretações contratuais. E que confia que vai chegar numa solução consensual com o Flamengo, com quem tem uma parceria de longo prazo e uma paixão em comum, o futebol brasileiro".

Imbróglio no Carioca

O atual campeão brasileiro e da Libertadores não fechou com a Globo a transmissão do Campeonato Carioca de 2020. A diferença entre as propostas dos dois lados é de cerca de R$ 60 milhões: a Globo oferece R$ 18 milhões, cota fixa igual a de outros grandes do Rio. O Flamengo pede R$ 80 milhões. O clube se ofereceu até a comprar direitos da emissora, o que seria inédito. Sem acordo, nenhum jogo do Fla está sendo transmitido. No cenário atual, até mesmo uma eventual decisão do torneio ficaria fora da grade.

Errata: o texto foi atualizado
Ao contrário do que informado anteriormente, o Flamengo venceu o Brasileirão em 24 de novembro de 2019 e não 2020. O erro foi corrigido.

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