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Decisão a favor de Najila prevê até chance de reabrir inquérito de estupro

Neymar e Najila marcaram um encontro em Paris e, depois disto, a modelo acusou o jogador de estupro - Reuters - Reprodução / Montagem UOL
Neymar e Najila marcaram um encontro em Paris e, depois disto, a modelo acusou o jogador de estupro Imagem: Reuters - Reprodução / Montagem UOL

Do UOL, em São Paulo

01/10/2019 04h00

Resumo da notícia

  • A Justiça decidiu não aceitar denúncia por extorsão e denunciação caluniosa contra Najila Trindade
  • A modelo acusa o atacante Neymar de tê-la estuprado em um quarto de hotel de Paris
  • O MP pediu o arquivamento do inquérito que investigou o estupro, mas admite que ele pode ser reaberto caso surja um fato novo
  • Como não ficou provada a inexistência do ilícito, a Justiça decidiu que Najila não será acusada de denunciar um crime que ela sabia não ter ocorrido
  • Outra juíza aceitou outra denúncia e tornou réus por fraude processual Najila e seu ex-marido Estivens Alves
  • Eles têm dez dias para apresentar sua defesa ou recorrer da sentença

A sentença da juíza Andrea Coppola Brião que rejeitou a denúncia contra a modelo Najila Trindade pelos crimes de denunciação caluniosa e extorsão também prevê a possibilidade da reabertura do inquérito policial que investigou um suposto estupro que ela teria sofrido pelo atacante Neymar.

Na fundamentação da decisão que beneficiou a modelo, a juíza afirmou que o próprio Ministério Público tinha admitido não haver provas para formar convicção sobre a existência do estupro, mas que a investigação poderia ser reaberta caso fatos novos apareçam.

Com base nessa possibilidade, a magistrada concluiu que Najila não poderia ser acusada de ter denunciado um crime que ela sabia não ter acontecido, já que o próprio Ministério Público não garante a inexistência do crime e admite reabrir a investigação no futuro.

A promotoria espera ser notificada oficialmente da sentença para decidir se recorre dela ou não. Mas se a modelo baiana teve uma vitória importantes no tribunal, ela e seu ex-marido Estivens Alves também sofreram um revés. A juíza Fabiola Oliveira Silva acatou a denúncia do MP sobre o crime de fraude processual, e os dois terão dez dias para apresentar sua defesa ou tentar recorrer da decisão.

Veja o que a Justiça já decidiu sobre cada tipificação penal envolvida no caso.

Crime: estupro
Quem: Neymar. O jogador foi acusado pelo modelo Najila Trindade de tê-la estuprado em Paris no dia 15 de maio de 2019.
Conclusão: a Polícia Civil concluiu o inquérito e decidiu não indiciar o jogador, admitindo que não foram encontradas provas de que o crime ocorreu. O Ministério Público também não denunciou o atleta, mas abriu a possibilidade de retomar as investigações caso um fato novo seja descoberto.

Crime: denunciação caluniosa
Quem: Najila Trindade. A modelo foi denunciada pelo Ministério Público por, supostamente, acusar alguém de um crime que ela sabia não ter acontecido.
Conclusão: A juíza Andrea Coppola decidiu não reconhecer a denúncia, já que o MP não conseguiu concluir que o crime de estupro não existiu. Assim, de acordo com a magistrada, uma possível nova decisão para reabrir o inquérito entraria em contradição com um processo de denunciação caluniosa. O MP ainda pode recorrer.

Crime: extorsão
Quem: Najila Trindade. A modelo foi denunciada pelo MP por ter enviado um advogado para negociar e pedir dinheiro ao pai de Neymar antes de ir à polícia acusar o suposto estupro.
Conclusão: A juíza Andrea Coppola decidiu não reconhecer a denúncia, já que, segundo ela, o advogado de Najila na ocasião não ameaçou o pai de Neymar e não o obrigou a fazer algo contra sua vontade, uma das condições para o crime de extorsão. O MP ainda pode recorrer.

Crime: fraude processual
Quem: Najila Trindade e Estivens Alves. Najila e seu ex-marido foram denunciados por tomarem atitudes que teriam atrapalhado a investigação sobre o suposto e estupro e o arrombamento do apartamento onde a modelo morava.
Conclusão: a juíza Fabiola Oliveira Silva acatou a denúncia e tornou Najila e Estivens réus por fraude processual. Eles têm dez dias para apresentar sua defesa por escrito. O advogado de Najila disse que tentará um habeas corpus para sua cliente. Estivens se reuniu ontem com um advogado para saber como agirá em relação à denúncia. Em caso de condenação, a pena pode chegar a dois anos de detenção e multa.

Na mesma decisão, a magistrada concordou com o pedido de arquivamento de autos relativos a denúncias do suposto furto de um tablet, falsa comunicação de crime e uma suposta ameaça cometida por Najila contra o funcionário do condomínio onde ela morava.

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