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Neymar ainda pode ser denunciado por estupro após fim de inquérito

Najila Trindade acusa Neymar de estupro - Nelson Almeida/AFP/Reprodução
Najila Trindade acusa Neymar de estupro Imagem: Nelson Almeida/AFP/Reprodução

Luiza Oliveira

Do UOL, em São Paulo

30/07/2019 20h15

A delegada Juliana Lopes Bussacos, da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, de Santo Amaro, optou por não indiciar Neymar após encerrar a investigação de estupro após boletim de ocorrência feito pela modelo Najila Trindade. Mas isso não quer dizer que o caso tenha chegado ao fim. O atacante ainda pode ser denunciado pelo crime.

Bussacos entregou o relatório ontem (29) ao fórum, e o material seguirá para análise do Ministério Público que ainda vai avaliar a existência de elementos de crime. Independentemente do parecer da delegada, o MP tem autonomia para oferecer a denúncia, pedir o arquivamento ou requerer novas diligências.

"O não indiciamento não obsta o prosseguimento do Ministério Público. Não vi indícios suficientes, mas nada obsta que o titular da ação penal, a depender da convicção, não continue com essa conclusão", disse a delegada em coletiva de imprensa realizada hoje em São Paulo.

O cenário ainda está aberto na visão de Fernando Castelo Branco, criminalista e professor de Direito na PUC-SP e na Escola de Direito do Brasil. Ele explica que o relatório da delegada é um mero relato das providências que foram tomadas no curso da investigação policial e que a opinião do delegado não tem muito valor se o MP tiver outro entendimento. E ressalta que o promotor pode analisar o inquérito e pedir à Justiça a abertura de ação penal contra Neymar se entender que houve estupro ainda que ele não tenha sido indiciado.

"O Ministério Público tem total liberdade, como titular de uma ação penal, de discordar, pedir novos esclarecimentos, ter ideia de outra linha de investigação que não foi adotada, o cenário está muito aberto. Hoje nós temos um cenário que, apesar de ter uma tendência com base no que foi escrito no relatório, pode sair qualquer alternativa. Ou pedir o arquivamento, ou oferecimento de denúncia ou novas diligências. Está muito aberto".

Apesar disso, ele considera que o parecer "neutro" da delegada pode reforçar a tese de que Neymar não será denunciado, especialmente pelo fato de a investigação ter sido acompanhada de perto por promotoras do Ministério Público.

"Estabelece uma dúvida bem razoável sobre o que aconteceu e sobre os elementos. A dúvida deve favorecer o investigado. Quando você não tem clareza absoluta de fatos que podem se desdobrar em elementos criminosos, a dúvida é a favor do réu. E se o MP foi participante dessa investigação, se esteve próximo da autoridade policial e houve uma parceria tanto da autoridade policial, me parece que nessa parceria surja uma consonância de ideia".

Procurados, representantes de Neymar não quiseram se manifestar sobre o caso. Neymar Pai usou as redes sociais para agradecer o apoio dado ao filho e reforçou a inocência do filho. "Agradeço a confiança e solidariedade prestadas ao meu filho e atleta Neymar Jr durante as investigações sobre a injusta acusação sofrida no Brasil, assim reconhecida pela Polícia. O apoio dos fãs, amigos e parceiros comerciais, que acreditaram no caráter e integridade do meu filho foi fundamental para superarmos esse terrível episódio", postou no Instagram.

O relatório de investigação agora segue para o Ministério Público que vai avaliar a decisão da delegada e escrever um parecer. As conclusões do MP e da Polícia Civil vão embasar a decisão final da juíza da Vara da Região Sul 2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O Ministério Público terá 15 dias para tomar as providências para o caso.

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