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Atlético-PR: Justiça proíbe uso de URL e redirecionamento a site de rival

Endereço com o nome do Atlético-Pr foi colocado a venda por R$ 58 mil - Reprodução
Endereço com o nome do Atlético-Pr foi colocado a venda por R$ 58 mil Imagem: Reprodução

Napoleão de Almeida

Colaboração para o UOL, em São Paulo

25/12/2018 16h11

 A Justiça do Paraná atendeu nesta terça-feira a um pedido do Atlético-PR, e determinou a proibição do uso da URL "athleticoparanaense.com" e do seu redirecionamento para o site do Coritiba, principal rival do rubro-negro paranaense. O endereço pertence a Leonardo Silva, que nega ser o responsável pelo redirecionamento.

"Reputo relevantes os fundamentos da demanda. O autor é uma renomada entidade esportiva, filiada à Confederação Brasileira de Brasileira de Futebol (CBF) e participa de diversas competições tanto em âmbito nacional e internacional. Não há dúvidas que o nome registrado pelo réu é idêntico ao nome do autor, distinguindo-se apenas pelo fato do registro ser operado por entidade estrangeira (domínio genérico: " .com ")", diz a decisão, assinada pela juíza Débora Mendes de Melo.

A decisão, em caráter liminar, estabelece multa de R$ 2 mil em caso de descumprimento. Além da proibição de uso e de redirecionamento da URL, a magistrada também determinou que seja suspensa a venda. O endereço estava à venda no site GoDaddy.com por mais de R$ 58 mil.

"Ante ao exposto, presentes os requisitos legais, CONCEDO a tutela inibitória, com fulcro no art. 497 e parágrafo único do CPC, a fim de determinar que o requerido cesse imediatamente a utilização de referido domínio www.athleticoparanaense.com, bem como seu redirecionamento ao site do Coritiba Foot Ball Club e/ou outros sites, sob pena de multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais)".

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