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Com texto mais brando, MP do futebol é aprovada na Câmara dos Deputados

Após passar pela Câmara, MP 671 vai ser votada no Senado; mecanismo tem até o dia 17 de julho para não caducar - Nilson Bastian/Câmara dos Deputados
Após passar pela Câmara, MP 671 vai ser votada no Senado; mecanismo tem até o dia 17 de julho para não caducar Imagem: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados

Guilherme Costa

Do UOL, no Rio de Janeiro

07/07/2015 18h55

Após acordo entre a bancada da bola e o relator Otávio Leite (PSDB-RJ), a Medida Provisória 671 foi aprovada nesta terça-feira (07) pelo plenário da Câmara dos Deputados. Agora, a versão mais branda do texto será submetida ao crivo do Senado – o trâmite no Congresso deve ser concluído até dia 17 de julho, quando o mecanismo perde a validade.

"Dá tempo. Amanhã [sexta-feira] a MP vai para o Senado e vai passar por votação", disse José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, à "TV Câmara". "Estamos fechando um acordão grande. Nosso futebol está na UTI, e esse acordão pode ser uma forma de fazer com que ele comece a sair", completou o deputado Moroni Torgan (DEM-CE). A MP teve 31 sufrágios favoráveis. Além disso, 31 parlamentares votaram contra o mecanismo e quatro se abstiveram.

O texto de Otávio Leite havia sido aprovado em junho, em sessão com apenas quatro parlamentares no plenário da comissão mista que analisou os 54 itens do projeto. No entanto, o procedimento foi duramente criticado por parlamentares que possuem ligação com a CBF (Confederação Brasileira de Futebol), representantes da “bancada da bola”.

O principal motivo para reclamações expediente usado para que o texto foi aprovado – os parlamentares favoráveis ao texto mais duro fizeram a votação no início da sessão, antes da chegada da maioria. Walter Feldman, secretário-geral da CBF, chegou a chamar o evento de “sessão espírita”.

Desde então, a bancada da bola iniciou articulação para tentar derrubar o texto aprovado. Houve negociação em torno de uma série de itens – basicamente, como a MP 671 propõe um refinanciamento das dívidas dos clubes brasileiros com a União, a discussão acontece em torno das contrapartidas que as agremiações teriam de oferecer para ter acesso a isso.

As dívidas dos clubes brasileiros com a União estão estimadas em R$ 5 bilhões. Entre os pontos que a bancada da bola questionou no texto inicial estavam a exigência de CNDs (Certidões Negativas de Débitos) para participar de campeonatos, a obrigação de investimento em futebol feminino e controles restritos de contas, por exemplo.

A questão é que, a despeito de serem intransigentes sobre as contrapartidas, os dois lados tinham urgência na aprovação da MP. Para os clubes, o refinanciamento de dívidas fiscais é nevrálgico na sobrevivência da gestão. Em contrapartida, parlamentares alinhados aos ideais do Bom Senso FC veem no mecanismo uma chance única de mudar conceitos de gestão no futebol nacional.

A articulação política posterior à aprovação do texto na comissão mista conseguiu reduzir sensivelmente as contrapartidas por meio de medida aglutinativa. Havia ainda uma discussão em torno do colégio eleitoral da CBF, mas a entidade concordou com a inclusão de clubes da Série B e da Série C no processo.

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