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Ministério Público recomenda à FMF série de medidas para combater racismo

Do UOL, em Belo Horizonte

18/03/2014 20h09

Por causa de recentes episódios de racismo em estádios, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou uma série de recomendações à Federação Mineira de Futebol (FMF) para adoção de medidas educacionais, preventivas e punitivas para combater essa e outras formas de discriminação.

Em reunião realizada na segunda-feira, mas divulgada nesta terça, pelo portal do Ministério Público, há a recomendação que a FMF estabeleça plano concreto de ação, de forma a demonstrar a intenção de combater não apenas o racismo, mas qualquer forma de discriminação envolvendo jogadores, dirigentes, funcionários e torcedores.

Entre as medidas propostas, a FMF terá de disponibilizar um funcionário para cada jogode suas competições oficiais, em todas as divisões, que ficará responsável por identificar eregistrar atos potenciais de racismo ou discriminação, com o propósito de aliviar a pressão sobre os árbitros. Essa medida visa facilitar a avaliação de evidências para tomada de decisão no âmbito da Justiça Desportiva e da Justiça Comum.

Além disso, o Ministério Público de Minas Gerais recomenda a inserção pela Federação de dispositivos específicos contemplando punições a serem impostas aos clubes, em caso de eventuais manifestações racistas ou discriminatórias, nos regulamentos das competições por ela organizadas.

De acordo com o MPMG, a punição deverá abranger “eventuais atos discriminatórios, desdenhosos ou ultrajantes, relacionados a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou com deficiência”, praticados por torcedores, jogadores, funcionários ou dirigentes.

Entre as sanções recomendadas pelo Ministério Público estão “suspensão, multa, perda de pontos e até exclusão da competição, conforme a gravidade da ofensa e eventual reincidência”.

De acordo com o MPMG, a Federação Mineira de Futebol terá prazo de 30 dias para entregar “relatório circunstanciado” sobre eventual adoção de medidas em relação a cada uma das recomendações feitas pela 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e Procon-MG.

O Ministério Público levou em conta episódios de racismo registrados recentemente, como os que atingiram o volante Arouca, do Santos, em jogo contra o Mogi Mirim e o árbitro gaúcho Márcio Chagas, vítima de racismo no jogo entre Esportivo e Veranópolis, pelo Campeonato Gaúcho, no último dia 6 de março, mas especialmente o ocorrido em Minas, em 9 de março. Naquele dia, um torcedor do Mamoré cometeu injúria racial contra atleta do Uberlândia, no estádio Bernardo Rubinger de Queiroz, em Patos de Minas, em jogo pelo Módulo II do Campeonato Mineiro.

Já o volante Tinga foi vítima de manifestação racista na estreia do Cruzeiro na Libertadores, em Huancayo, no Peru, na derrota para o Real Garcilaso, por 2 a 1. Ele entrou no segundo tempo da partida e todas as vezes em que tocava na bola torcedores locais imitavam sons de macaco. Tinga e o árbitro gaúcho Márcio Chagas foram recebidos pela presidente Dilma Roussef, semana passada, em Brasília.



 

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