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Santo André obtém vitória na Justiça Comum e pedirá reinício das séries C e D

José Maria Marin, presidente da CBF, discursa ao lado de Marco Polo Del Nero - Leonardo Soares/UOL
José Maria Marin, presidente da CBF, discursa ao lado de Marco Polo Del Nero Imagem: Leonardo Soares/UOL

Danilo Lavieri

Do UOL, em São Paulo

14/06/2012 18h36

O Santo André e a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) conseguiram cassar na Justiça Comum a liminar que o Brasil de Pelotas tinha para ter uma vaga na Série C do Campeonato Brasileiro. A vitória judicial foi conquistada nesta quinta-feira, com a intervenção do advogado Maurício Ferrão. 

A medida pode significar a volta da Série C e D, que estão paralisadas a pedido do time do ABC Paulista feito para a Justiça Desportiva. A CBF acatou a decisão do STJD no dia 23 de maio e fez as competições não terem seu início nos dias 26 e 27 do mesmo mês, como previa o calendário.

A vitória do time do Estádio Bruno José Daniel, aliás, pode significar um fôlego para José Maria Marin, presidente da entidade que cuida do futebol no país. Nesta quinta-feira, ele se reuniu com os clubes envolvidos e não havia conseguido um acordo sem a intervenção judicial. 

Com a vitória na Justiça Comum, o Santo André retirará a ação na Justiça Desportiva, dando liberdade para que a CBF autorize o reinício dos Nacionais das competições que garantem acesso às duas melhores divisões da modalidade. A palavra final deve ser dada no início da semana que vem.

O time de Pelotas havia entrado na Justiça Comum para conseguir uma vaga na Série C, alegando que os pontos que perdeu no ano passado, por causa da utilização de um jogador que estava com a inscrição irregular, deveriam ser devolvidos. A liminar foi concedida e a CBF, em um primeiro momento, acatou para evitar uma multa diária de R$ 100 mil.

Logo que isso aconteceu, o Santo André acionou a Justiça Desportiva e conseguiu paralisar as competições.

Além da briga entre Santo André e Brasil de Pelotas, há a briga para que o Treze e o Araguaína consigam uma vaga na Série D. Tudo porque a CBF ignorou uma ação que o Rio Branco conseguiu na Justiça Comum para jogar no seu próprio estádio. 

Veja a nota que a CBF soltou após a vitória na Justiça Comum:

A CBF comunica que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul deu provimento a recurso interposto pela entidade, para o fim de reformar a decisão anteriormente proferida pelo relator, que determina a inclusão do Grêmio Esportivo Brasil na Série C do Campeonato Brasileiro de 2012.

Com esta primeira decisão favorável à CBF, o Grêmio Esportivo Brasil fica excluído da Série C, além de confirmar a decisão do STJD do Futebol que puniu o citado clube com a perda de seis pontos, em virtude da inclusão em seu time de um jogador sem condição legal, visto que deixou de cumprir a suspensão automática resultante de expulsão na última partida da Série C do ano de 2010.

A decisão da justiça gaúcha fortalece a confiança da CBF na obtenção de um resultado final, reconhecendo a competência do STJD em apreciar e julgar a matéria.

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