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MP do Rio recorre para afastar diretoria eleita com Caboclo da CBF
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O Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu nesta terça (27) da decisão que manteve os vices da CBF em seus cargos, apesar de anular a eleição que colocou Rogério Caboclo no cargo máximo da entidade.
A sentença foi proferida no dia anterior em ação movida pelo MP-RJ, que esperava o afastamento de toda a diretoria eleita, já que assembleia, realizada em 2017, foi anulada.
No entanto, o juiz Mário Cunha Olinto Filho, mesmo indicando interventores, manteve temporariamente a diretoria da entidade para evitar "consequências danosas".
Vale lembrar que Caboclo já estava afastado temporariamente desde as acusações de assédio moral e sexual feitas internamente por uma funcionária. Coronel Nunes passou a ser o presidente em exercício.
Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista, e Rodolfo Landim, mandatário do Flamengo, foram indicados como interventores, mas eles podem aceitar ou recusar a nomeação.
O entendimento para a anulação da assembleia foi de que houve irregularidade na mudança do estatuto da CBF, que alterou o peso dos votos para o pleito, aumentando o poder das federações. Os clubes não participaram da assembleia em que foi definida a alteração.
Os interventores terão 30 dias para marcar nova assembleia com o objetivo de discutir as mesmas mudanças estatutárias. Dessa vez, com a participação das agremiações da Série A. Posteriormente, devem ser marcadas novas eleições. A CBF decidiu recorrer contra a sentença.
Nos embargos de declaração apresentados pelo MP, o promotor Rodrigo Terra pede o afastamento imediato dos atuais dirigentes da CBF eleitos com Caboclo. A entidade tem oito vices e um deles está atuando como presidente em exercício.
Terra, responsável pela ação civil pública que culminou com a anulação da eleição, aponta que a sentença "incorreu em contradição". Isso porque deu aval para aos interventores afastarem diretores que interfiram no novo processo eleitoral, mas manteve os atuais dirigentes até a eleição.
"Ora, é natural e até, de certa forma, esperado, diante do cenário de irregularidades ocorridas no âmbito da entidade ré, reconhecido nos autos, que seus dirigentes não se sujeitarão aos comandos de um interventor", escreveu o promotor em seu novo pedido.
Apesar da decisão da Justiça, a CBF marcou para o próximo dia 3 assembleia geral para definir o futuro de Caboclo. A reunião também é alvo de pedido feito pelo promotor nos embargos.
"Por fim, considerando que a 'Convocação para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da CBF' revela ato que demonstra flagrante desacato à ordem judicial que destituiu os dirigentes, as suas deliberações não devem produzir qualquer efeito jurídico, razão por que, desde logo, pugna o Ministério Público pela declaração de nulidade de qualquer declaração emanada do ato referido", escreveu Terra.
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