Diego Garcia

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Candidato no Santos, Teixeira ainda tenta aprovar contas de 2009 na Justiça

Favorito a vencer a eleição presidencial no Santos, o empresário Marcelo Teixeira ainda briga na Justiça pela aprovação das contas de 2009, quando exerceu o cargo de mandatário máximo no clube pela última vez.

O processo já dura 13 anos, quando foi aberto pelo ex-presidente contra o clube logo após a reprovação de suas contas, em 2010. Em agosto desse ano, um perito emitiu um parecer de 41 páginas com a realização de uma prova pericial contábil nos autos do processo.

Ocorre que um parecer da Comissão Fiscal do Santos de 2009 fundamentou a reprovação das contas com base na confusão na negociação do ex-meia Rodrigo Tabata, na polêmica parceria da DIS com o clube, além de atrasos no pagamento de tributos e informações financeiras.

Após análise dos documentos disponíveis no processo, que tem mais de mil páginas, o perito entendeu que "ficou evidente que a reprovação das contas não se deu em razão dos números contábeis refletivos em seus demonstrativos, e sim por aspectos exclusivamente de gestão da administração à época".

Ele destacou que, em 2009, foi "notória a deterioração expressiva quanto à situação econômico/financeira do Santos, ocasionando a reversão de um superávit, na ordem de R$ 19 milhões, para um déficit de R$ 118 milhões", apesar de o clube ter deixado de recolher imposto de renda de funcionários e contribuições previdenciárias.

Mesmo assim, ele diz que não concordava com a reprovação das contas em razão de suposta má gestão. O perito sugeriu uma "separação formal" dos assuntos: de um lado, deveria ocorrer a aprovação (ou não) das demonstrações financeiras; de outro, a aprovação (ou não) quanto à gestão efetuada pelos administradores.

Após a publicação de um relatório, um assistente técnico indicado por Teixeira corroborou que a reprovação de contas foi irregular, devendo as mesmas serem homologadas e aprovadas judicialmente, pois entende que as alegações do clube para operar a reprovação das contas foram infundadas e injustificáveis.

Os advogados do Santos, por outro lado, rebateram apontando que a perícia indica que houve uma série de erros cometidos por Teixeira que "extrapolam a conduta da má gestão, sendo medida de rigor a reprovação das contas de sua gestão".

O clube pediu pela impugnação ao laudo pericial e a realização de uma nova perícia, com outro profissional com expertise na área contábil, pois acredita que "o perito emitiu opiniões pessoais e seu juízo de valor no laudo, tornando-o nulo, em descompasso com o que prevê o código de processo civil".

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O processo causou alvoroço na política do Santos. O procurador de Justiça aposentado Marcelo Milani, conselheiro do clube, ingressou com pedido de ingresso na ação na condição de assistente simples do clube no último dia 16 de novembro e pediu pela impugnação ao laudo pericial pelos mesmos motivos que o clube, pois entendeu que o perito emitiu opiniões pessoais e analisou questões jurídicas com interpretações.

Em companhia de outro conselheiro, Gabriel Roldão, Milani ainda entrou com um pedido de impugnação à chapa de Teixeira por causa do processo. Ele afirma que o candidato colocou o clube como réu em uma ação judicial enquanto ainda pretende concorrer à eleição, o que seria uma afronta ao estatuto do Santos e aos códigos de ética e conduta.

O candidato Marcelo Teixeira enviou uma nota à coluna falando sobre o processo. Confira abaixo:

"A seguir, um passo a passo completo sobre as contas do presidente Marcelo Teixeira na gestão de 2009.
É importante contextualizar:
As contas foram prestadas no tempo devido e acompanhadas do relatório de Auditoria Independente.
Na oportunidade, a eleição foi ganha por Luiz Álvaro de Oliveira Ribeiro, que, consequentemente, com seu grupo, constituiu o novo Conselho Deliberativo do clube.
Foram esses conselheiros, portanto, que acompanharam parecer da nova Comissão Fiscal, formada pelos novos membros do CD, que reprovaram as contas.
Por entenderem que a reprovação das contas se tratou de uma decisão política, e não técnica, uma vez que foram prestadas nos exatos termos das normas vigentes, os gestores de 2009 propuseram ação judicial de prestação de contas (0038540-37.2010.8.26.0562), com a pretensão da Justiça analisar a lisura dos documentos contábeis apresentados.
O direito à prestação de contas ao Poder Judiciário e à análise e constatação pela Justiça foi reconhecido e transitou em julgado (não cabendo nenhum recurso).
Trata-se, in casu, da concretização do princípio do acesso ao Judiciário, uma vez que, no entender dos autores, seus direitos foram violados ao terem suas contas reprovadas por motivos alheios ao campo técnico-contábil.
O juízo, então, nomeou um perito judicial. A perícia foi realizada em 2023 e concluiu que a prestação de contas respeitou as normas contábeis vigentes. E distinguiu o que seria um julgamento de contas de gestão e reconheceu não ter havido motivos para a reprovação.
O processo continua em tramitação, aguardando a decisão de mérito, mas a prova decisiva reconheceu a correção das contas prestadas.
Para o presidente Marcelo Teixeira, o laudo pericial materializa a justiça que sempre acreditou. 'A verdade vai prevalecer'".

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Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

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