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"Movimento LGBT vem resistindo há séculos", diz codeputada Erika Hilton

A codeputada Erika Hilton (Bancada Ativista-PSOL/SP). - Arquivo Pessoal
A codeputada Erika Hilton (Bancada Ativista-PSOL/SP). Imagem: Arquivo Pessoal

Diana Carvalho

De Ecoa, em São Paulo

17/05/2020 04h00

"Estou limpando a cidade com prisões de travestis e vou continuar fazendo isso." Nos anos 1980, a frase acima foi dita pelo então delegado José Wilson Richetti, que ficou conhecido por comandar rondas de policiais que agiam violentamente contra a população LGBT no centro de São Paulo. Chamada de "Operação Limpeza", a ação ganhou as páginas dos principais jornais da época.

A repressão de Richetti motivou a articulação de movimentos sociais que surgiam durante o processo de abertura política. Estudantes, mulheres, negros e LGBTs se uniram, pela primeira vez, para protestar contra a violência sofrida por minorias sociais nas escadarias do Theatro Municipal de São Paulo, em junho de 1980. Para ativistas e especialistas em direitos humanos, esse histórico de resistência da comunidade LGBT é um dos fatos a serem celebrados neste domingo (17), Dia Internacional da Luta Contra a Homofobia.

"Nosso movimento vem resistindo há séculos. São décadas e décadas de violência, ataque a vida e à dignidade humana", diz a codeputada Erika Hilton (Bancada Ativista-PSOL/SP).

O Brasil figura no ranking de países onde mais se mata LGBTs, registrando uma morte a cada 23 horas, em média. Para a parlamentar, o conservadorismo político vigente causa medo na comunidade, mas também serve de combustível para a articulação de movimentos sociais que criam redes de apoio e articulação e pressão política.

Protesto contra violência policial contra minorias sociais em junho de 1980, no Theatro Municipal de São Paulo - Reprodução - Reprodução
Protesto contra violência policial contra minorias sociais em junho de 1980, no Theatro Municipal de SP
Imagem: Reprodução

"É um paradoxo pensar que nos fortalecemos frente a uma onda repressão. Ao mesmo tempo que a eleição presidencial causou pânico, representou a unificação dos mais vulneráveis, porque a gente tinha medo de morrer", diz ela.

Advogado e professor de políticas de diversidade na FGV Direito SP, Thiago Amparo cita como importantes conquistas recentes a criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em junho de 2019, assim com a permissão de doação de sangue por homens gays. No entanto, vê o STF como o principal garantidor desses direitos, ressaltando o retrocesso do executivo, ameaçando políticas públicas.

O advogado Thiago Amparo - Arquivo Pessoal - Arquivo Pessoal
O advogado Thiago Amparo
Imagem: Arquivo Pessoal
"O STF não existe no vácuo, ele é provocado. Ou seja, o Judiciário não age por si só, é provocado por movimentos sociais. A própria questão da doação de sangue, que estava em pauta desde 2016, com um pedido de vista que durou muito tempo. É a partir da pressão popular que essas conquistas são estabelecidas. E, veja, essa própria votação foi apertada: 7 votos, contra 4. Então é fácil calcular: com mais ministros do STF conservadores, essa liberação poderia nem ter sido tomada", observa.

Erika acredita que, mais do que recorrer ao Judiciário para alcançar direitos, é preciso representatividade gay e trans em espaços de poder. "E isso se dá por meio de articulação, fortalecendo coletivos que trabalham com o cotidiano das pessoas", diz.

Mapeamento na pandemia

Um desses coletivos que atua junto a população é o #VoteLGBT. No cenário de pandemia, o coletivo que realiza um trabalho de estímulo a uma maior representatividade gay na política mapeou, com ajuda de pesquisadores da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), os impactos do isolamento social em lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis.

Em abril, a ONU fez uma alerta para que países protejam LGBTs de discriminação ao procurar assistência médica. Segundo o levantamento do coletivo, que consultou mais de 10 mil pessoas em todos os estados, lidar com problemas de saúde mental durante a quarentena é o maior temor — registrado entre 44% das lésbicas; 34% dos gays; 47% das pessoas bissexuais e pansexuais; e 42% das transexuais.

"As taxas de depressão entre pessoas LGBT são mais elevadas do que na população geral devido ao estigma social e ao preconceito vivenciado por nós, LGBTs, ao longo da vida. Nesse momento de pandemia, essas questões são extremamente importantes pois afetam diretamente a capacidade de se prevenir do contágio e de buscar tratamento em caso de infecção pelo novo coronavírus", avalia o demógrafo da UFMG Samuel Silva, um dos pesquisadores envolvidos no trabalho.

O fator financeiro também impacta diretamente essa população, pois 20,7% dos entrevistados disseram não possuir renda. Outro dado preocupante é que 21,6% estão desempregados, enquanto o índice entre o restante da população é de 12,2%, segundo a pesquisa PNAD Contínua divulgada pelo IBGE em abril.

"Esse cenário de precarização sempre existiu, e com o coronavírus se agravou", diz Erika Hilton. "A pauta LGBT sempre foi menosprezada, e o menosprezo significa colocar vidas na marginalidade. E agora temos uma massa esmagadora de pessoas que estão lutando, das mais variadas formas possíveis, para sobreviver."

Para a codeputada, para mudar é preciso investir em projetos de empregabilidade. Apesar da conjuntura pouco favorável, ela acredita no desejo de parte considerável da população por um país menos homofóbico. "Na mesma disputa que elegeu Bolsonaro, nós conseguimos eleger pela primeira vez na história do país duas mulheres negras trans [ela e a deputada Erica Malunguinho (PSOL-SP)]. Então precisamos acreditar que isso é possível", diz.

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