Fim do Opala da Beiçola? Projeto quer barrar propaganda do conteúdo adulto
Um projeto de lei criado pelo vereador Claudio Janta (Solidariedade) foi protocolado na Câmara Municipal de Porto Alegre e quer proibir a circulação de publicidade ou propaganda pornográfica e a promoção de serviços em aplicativos de venda de conteúdos adultos, eróticos ou sexuais na cidade.
A lei proposta abrange meios físicos, como carros, panfletos, placas, totens, outdoors, letreiros eletrônicos, faixas, camisetas, ou qualquer mídia física, ou digital de grande alcance.
A proposta surgiu após a criadora de conteúdos adultos e de humor Martina Oliveira, de 20 anos, conhecida nas redes sociais como "Beiçola do Privacy/OnlyFans" (plataformas de conteúdo adulto), fazer sucesso na cidade com suas propagandas ousadas e criativas que sempre carregam a frase: "Quer me ver pelada?", acompanhada de um QR Code indicando como acessar seu conteúdo adulto.
Na mais recente, ela comprou um Chevrolet Opala 1978 laranja e passou a utilizar o veículo para divulgar o trabalho. Com adesivos do logotipo da plataforma Privacy, QR Code e a frase que tornou sua marca, ela passou a circular pelas ruas da capital gaúcha.
Antes disso, Martina já tinha chamado a atenção dos moradores ao espalhar cerca de 300 cartazes nos postes da cidade e colocar dois outdoors em avenidas bastante movimentadas.
"Porto Alegre é uma cidade que tem vários problemas, como ruas esburacadas, muitos moradores em situação de rua, quando chove falta luz e água, por exemplo. E mesmo com tantos problemas tem vereador querendo gastar tempo com essa questão de propaganda. Sinceramente não acho que o projeto será aprovado e se for, encontrarei outras maneiras de fazer propaganda do meu trabalho", diz Martina.
A proibição é tanto para áreas públicas como particulares, segundo o projeto. O descumprimento da lei acarretará penalidades a serem definidas pelo executivo municipal.
"O objetivo desta matéria é garantir que o acesso ao serviço venda de conteúdos adultos seja restrito a adultos, de forma não explicita e que não esteja ao alcance de nossas crianças, buscando evitar um precoce despertar sexual infantil", diz trecho da proposta.
Segundo o vereador, a maneira como a publicidade está sendo feita na cidade, com banner e outdoors em vias públicas, possibilita que qualquer criança tenha acesso a conteúdo impróprios para a idade.
"É importante destacar que o projeto não se trata de censura, nem mesmo contrariedade às pessoas que exploram o serviço de venda de conteúdos adultos, acreditamos que as pessoas são livres para vender e comprar esse tipo de material, o que queremos é evitar que as crianças tenham contato precoce com este tipo de serviço", disse em nota.
O conteúdo e as regras para a exposição de publicidade em outdoor e cartazes em Porto Alegre, como o criado pela Martina, é regulamentado pela Lei municipal Nº 8279, de 20 de janeiro de 1999 e entre as especificações diz que é proibido propagandas "que contenham qualquer conteúdo que induza, direta ou indiretamente, à prostituição".
"[Materiais] que contenham qualquer conteúdo com teor sexual, ou que possam instigar a sexualidade, a uma distância inferior a 200m (duzentos metros) das escolas. (Redação acrescida pela Lei nº 11727/2014)".
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